Declaração do ACNUR sobre o novo regulamento de concessão de refúgio nos EUA

GENEBRA, 09 de novembro de 2018 (ACNUR) - Entre as pessoas que estão se deslocando na América Central e no México em busca de refúgio, muitas fogem de situações de violências ou de perseguições que ameaçam suas vidas e, portanto, necessitam de proteção internacional. O ACNUR espera que todos os países, incluindo os Estados Unidos, se certifiquem de que qualquer pessoa que precise de proteção e/ou de assistência humanitária possa recebê-la prontamente e sem obstruções, em conformidade com o Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados, do qual os Estados Unidos são Estado Parte.

Em um mundo ideal e previsível, os solicitantes de refúgio deveriam se apresentar na fronteira e solicitar proteção. No entanto, a realidade do deslocamento é complexa e requer uma gestão estruturada, com arranjos de recepção dignos. A insuficiente capacidade de recepção e o tempo de espera demasiadamente longo na fronteira sul dos Estados Unidos está resultando em atrasos significativos no norte do México. Consequentemente, a situação está forçando muitos solicitantes de refúgio vulneráveis ​​a recorrerem a contrabandistas e atravessarem a fronteira ilegalmente. Muitas famílias estão fazendo essa escolha desesperada não para fugir das autoridades, mas para alcançar segurança e proteção.

A segurança nacional e a recepção digna de refugiados e de solicitantes de refúgio não se excluem, mas se reforçam mutuamente. O ACNUR está sempre pronto para apoiar os Estados Unidos, os governos e os parceiros da sociedade civil que trabalham para garantir que qualquer pessoa que esteja fugindo da violência ou sendo perseguida seja capaz de alcançar um lugar seguro e de ter seu pedido de refúgio analisado.

 

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