Grandi pede impulso ao multilateralismo para combater o deslocamento recorde

"Os princípios e os valores de cooperação internanacional estão sob imensa pressão", disse Grandi em seu discurso de abertura no encontro anual do Comitê Executivo do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados. “Mesmo assim, em meio a tantas adversidades, o multilateralismo se manteve firme. Mas… devemos revigorá-lo. ”

Desde que assumiu o cargo no início de 2016, Grandi disse que os conflitos internos cresceram e que as crises se intensificaram - impulsionadas pelas rivalidades regionais e internacionais, e alimentadas pela pobreza, exclusão e mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, a linguagem política “tornou-se dura, dando espaço para a discriminação, o racismo e a xenofobia”.

Caracterizando como um “marco” na cooperação multilateral, Grandi disse que a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes de 2016 demonstrou um compromisso político do mais alto nível, baseado na cooperação internacional e nos padrões de proteção aos refugiados.

“Os princípios e valores da cooperação internacional estão sob imensa pressão”.

Ele também saudou o pacto global sobre os refugiados, a ser validado pela Assembléia Geral no final deste ano, por traçar um “caminho mais claro a seguir, por meio de um melhor modelo de resposta, mais forte e mais justo”.

“Aqui, eu acredito, é onde o multilateralismo possui força – como um contraponto prático à retórica e ao aparato eleitoral que frequentemente permeia os debates públicos sobre refugiados e migrantes”.

Na metade do seu mandato de cinco anos como Alto Comissário, Grandi fez um balanço e observou que crises como na Síria, na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo e no norte da América Central, continuaram a evoluir, ao mesmo tempo que outras, como no Iêmen, têm se intensificado. Algumas – como no Iraque, na região do Lago de Chade e no Sudão do Sul, têm se tornado mais estável, mas sem soluções definitivas.

Novas crises emergiram, “com consequências angustiantes”. A primeira dentre elas foi a brutal operação de segurança do Estado de Rakhine, no Mianmar, que levou 720 mil rohingyas a buscarem abrigo em Bangladesh, após o mês de agosto do ano passado.

O discurso de Grandi na 69ª sessão do Comitê Executivo acontece em um momento no qual o deslocamento forçado global atingiu uma marca sem precedentes de 68,5 milhões, incluindo 25,4 milhões de refugiados e 40 milhões de deslocados internos. Grandi apontou que milhares continuaram a cruzar o Sahel na Líbia e atravessar o Mediterrâneo central em direção à Europa "impulsionados pelo desespero e expostos à crueldades e perigos impensáveis".

Ele pediu que o acesso ao refúgio na Europa seja preservado. “O resgate no mar”, disse ele, “tornou-se refém da política. A  responsabilidade compartilhada foi substituída pela mudança de responsabilidade. ”

Destacando o trabalho de proteção do ACNUR na Líbia, ele relatou que um programa de evacuação deslocou cerca de 1,850 refugiados e solicitantes de refúgio para ambientes seguros, a maioria no Níger, com o objetivo reassentá-los, juntamente com um programa de retorno voluntário de migrantes realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Ele enfatizou a necessidade de mais opções de evacuação, locais de reassentamento e investimentos estratégicos para enfrentar os conflitos e os problemas de desenvolvimento por trás desses fluxos. Outros desafios de proteção surgiram na América Latina, onde cerca de 5 mil pessoas estão saindo da Venezuela diariamente. Neste contexto, uma abordagem não-política e humanitária tem se provado “essencial para ajudar os Estados que os recebem em números crescentes”.

Grandi disse que um segundo compromisso estratégico essencial era responder “de forma rápida, confiável e eficaz as emergências, preparando o terreno para soluções desde o início”. Ele deu como exemplo a resposta conjunta dada ao deslocamento de refugiados rohingya para Bangladesh.

Ele elogiou a "profunda generosidade e compaixão" do povo local - que foi o primeiro a responder à crise - e sinalizou a existência de uma unidade de preparação para emergências em grandes escalas para proteger os refugiados das iminentes monções, conduzida por Bangladesh em conjunto com parceiros humanitário, organizações não-governamentais e os próprios refugiados.

"Esse esforço maciço reafirmou o que somos capazes de fazer coletivamente, quando as pessoas precisam desesperadamente de nossa ajuda", disse ele ao fórum. Mas agora é preciso atenção para buscar arranjos mais estáveis de médio prazo em Bangladesh, bem como construir soluções no interior do Mianmar. Entre outros esforços estratégicos desde que ele assumiu o cargo, está o empoderamento e a inclusão de refugiados, enquanto soluções para seu deslocamento eram buscadas.

Conceder refúgio tem ajudado a “salvar vidas, construir e reconstruir nações e preservar nosso senso de humanidade.

Grandi destacou a profunda transformação “nas sociedades e economias de países de acolhimento de refugiados, que após décadas mantendo refugiados separados, confinados em carmpos ou às margens da sociedade, está dando lugar a uma abordagem diferente de inclusão nos sistemas nacionais,”.

Ele disse que o Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, em inglês), reafirmou os esforços da aplicação do Marco empregados em 15 países e , e que esta abordagem será cada vez mais importante como parte integral do pacto global sobre refugiados.

Ele elogiou o modo como a liderança e a experiência do Banco Mundial ajudou a desencadear uma mudança fundamental na forma como as entidades de desenvolvimento se engajam com os fluxos em grande escala de refugiados e  deslocados internos.

Falando ao fórum, Kristalina Georgieva, CEO do Branco Mundial, disse que os trabalhos humanitários e de desenvolvimento permaneceram separados, mas que agora existe uma cooperação entre as áreas mais próxima do que nunca.

“O fato de eu estar na sua frente hoje é a evidência de que estamos vendo uma mudança sísmica na forma como nos aproximamos das emergências humanitárias. Nós unimos os dois mundos”, disse ela.

Grandi também sinalizou a necessidade de adaptação, uma vez que situações - incluindo na Síria e em outros lugares - continuaram a evoluir. Isso exigiu que o ACNUR fosse “flexível e ágil” no campo, descrevendo o processo de reforma interna que o ACNUR estava buscando.

Ele ressaltou seu compromisso com os mais altos padrões de integridade nas operações do ACNUR e descreveu medidas de longo alcance para prevenir e abordar a exploração sexual, o abuso e o assédio sexual.

Para encerrar, ele reiterou o papel vital que o pacto global sobre refugiados irá desempenhar, como um “ponto de encontro entre o humanitário e as práticas dos povos de todas as partes da sociedade” e observou que conceder refúgio é uma tradição antiga que ajudou a “salvar vidas, construir e reconstruir nações e preservar nosso senso de humanidade. ”