ACNUR aumenta resposta humanitária enquanto Equador declara estado de emergência

Genebra, 10 de agosto de 2018 - No dia 8 de agosto, o governo do Equador declarou estado de emergência no deslocamento humano nas províncias de Carchi, Pichincha e El Oro em resposta ao intenso fluxo de venezuelanos chegando ao país. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), apoia esta decisão, que permite ao Equador designar recursos adicionais e intensificar ajuda humanitária já estabelecida, além de reafirmar a longa tradição do país de receber refugiados e outras pessoas em movimento.

A saída de venezuelanos de seu país é um dos maiores e mais significativos fluxos de população em massa na história da América Latina.

Desde o começo do ano, cerca de 547 mil venezuelanos entraram no Equador pela fronteira colombiana, com uma média diária que varia entre 2.700 e 3 mil homens, mulheres e crianças. No entanto, o fluxo está aumentando e, na primeira semana de agosto, cerca de 30 mil venezuelanos entraram no país (mais de 4 mil por dia).

Muitos venezuelanos se deslocam a pé, em jornadas com condições precárias que duram dias ou até semanas. Muitos ficam sem recursos para continuar e, desamparados, são forçados a viver em parques públicos e recorrer a mecanismos negativos para enfrentar suas necessidades diárias. Até 20% dos recém-chegados apresentam necessidades específicas de proteção e outras vulnerabilidades, incluindo mulheres e crianças em risco, pais solteiros ou cuidadores e pessoas com deficiência que precisam de assistência imediata. Mulheres e meninas representam 40% dos recém-chegados e enfrentam sérios riscos de violência sexual, especialmente sexo por sobrevivência e tráfico. Reações xenofóbicas em relação ao deslocamento dessas pessoas foram observadas em alguns locais.

Com a declaração de emergência, o Equador já está destinando recursos e melhorando sua resposta humanitária a essa dramática chegada de venezuelanos. Um exemplo disso tem sido o rápido aumento de capacidade das autoridades de imigração equatorianas de registrar até 5.600 pessoas que entram no país todos os dias e garantir que elas não tenham mais que dormir a céu aberto no lado equatoriano da fronteira enquanto aguardam para terem sua documentação processados.

 

A maioria dos venezuelanos que entram no Equador continua em direção ao Peru e ao Chile. Cerca de 20%, no entanto, permanece no país, dos quais cerca de 7 mil solicitaram refúgio desde 2016. O sistema de refúgio administrado pelo governo está sentindo a pressão. O Equador também forneceu outras formas de permanência legal a dezenas de milhares de venezuelanos.

O ACNUR está ampliando sua resposta para estabelecer um plano de contingência e ações necessárias para a ajuda humanitária. Sob a liderança do governo equatoriano, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e em estreita cooperação com a equipe nacional da ONU e de ONGs parceiras, o ACNUR continuará a responder às necessidades imediatas de proteção e assistência do fluxo venezuelano. O ACNUR reforçou sua presença nos principais pontos de fronteira no norte e planeja fazer o mesmo no sul do país; está aumentando sua capacidade global de resposta à emergências e operações; está prestando assistência técnica e apoiando o governo no reforço da determinação do status de refugiado, registro e em outros mecanismos de proteção; está trabalhando para identificar venezuelanos vulneráveis para proteção e encaminhamento de assistência espcíficas; e está garantindo que solicitantes de refúgio, refugiados e migrantes tenham proteção consistente e outras informações vitais.

 

Esta nota de imprensa está disponível em inglês aqui.