ONU participa de visita do presidente brasileiro a venezuelanos em Roraima

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, acompanhou a visita do presidente Michel Temer ao abrigo Nova Canaã, em Boa Vista, que acolhe 403 venezuelanos. Na visita, realizada no dia 21, foi sancionada a lei que dispõe sobre medidas de assistência emergencial aos imigrantes em situação de vulnerabilidade.

Participaram do encontro a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Isabel Marquez, funcionários da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Diferentes agências do Sistema ONU no Brasil têm apoiado as ações do Poder Público, da sociedade civil e do setor privado em diferentes partes do país para que os venezuelanos possam se integrar e contribuir com o crescimento de Roraima e do Brasil”, diz o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil.

Atualmente, nove abrigos em Roraima acolhem cerca de 4 mil venezuelanos, oferecendo atendimento médico e cerca de 7,6 mil refeições diárias. Além de vacinação, há uma estrutura para atenção médica e isolamento de pacientes, quando necessário. A documentação, tanto pela via do refúgio como por meio da solicitação de residência, é feita pela Polícia Federal.

O atendimento aos venezuelanos é resultado de parcerias entre o governo de Roraima, prefeituras do estado, agências da ONU e organizações não governamentais. No caso do abrigo Nova Canaã, o terreno foi cedido pela Prefeitura de Boa Vista. O ACNUR fez o planejamento físico do abrigo e cedeu as tendas. O Exército Brasileiro, além de montar as tendas distribui as refeições, auxilia na estrutura de saúde e faz o controle do acesso aos abrigos – assim como nos demais locais de acolhida.

Resposta da ONU — A atuação da ONU Brasil na resposta aos venezuelanos que chegam ao Brasil é feita em várias frentes. ACNUR e OIM apoiam registro e documentação, coletando informações e tendências relacionadas às necessidades humanitárias e movimentos populacionais. Além disso, adquirem e distribuem itens emergenciais não alimentares dentro e fora dos abrigos.

Já a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) apoia autoridades em ações de imunização e vigilância para prevenir epidemias, com atenção especial ao sarampo. O UNICEF apoia uma pesquisa nutricional com foco em crianças abrigadas de até 5 anos de idade que será conduzida pelo Ministério da Saúde. UNFPA, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e UNICEF desenvolverão avaliações conjuntas sobre HIV.

A prevenção à violência sexual está na agenda do ACNUR, UNFPA e UNICEF, que têm conduzido com as Forças Armadas treinamentos sobre Proteção contra Abuso e Exploração Sexual.

No Centro de Referência para Refugiados e Migrantes que funciona no campus da Universidade Federal de Roraima, ACNUR, OIM, UNFPA e UNICEF atuam em parceria com o Ministério do Trabalho, Prefeitura de Boa Vista e organizações não governamentais com apoio à documentação, encaminhamento para serviços públicos, emissões de carteiras de trabalho e outros atendimentos sociais.

Em Pacaraima, UNFPA, OIM, ACNUR e OPAS/OMS apoiam o recém-inaugurado Centro de Triagem, onde é possível receber, identificar, regularizar e imunizar as pessoas que chegam da Venezuela.

Juntamente com o Exército Brasileiro, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e organizações não governamentais, o ACNUR é responsável pelo planejamento e gestão dos abrigos, desenvolvendo ações contínuas de registro e monitoramento das necessidades de proteção.

UNFPA e OIM distribuem “Kits de Dignidade” para mulheres indígenas venezuelanas no abrigo de Pintolândia, em Boa Vista. O kit contém absorventes, sabão, pastas de dente, aparelhos de depilação, entre outros.

ACNUR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) prestam apoio em ações de integração nas cidades de destino do processo de interiorização e atuam na sensibilização do setor privado para facilitar a inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho. As duas agências, por meio do Programa Viva Voluntário, apoiam a arrecadação de donativos destinados às famílias abrigadas em Boa Vista.

A estratégia de interiorização – que leva venezuelanos de Roraima para outros estados do Brasil – tem o apoio da OIM, ACNUR, OPAS, UNFPA e PNUD. Estas agências identificam e documentam os participantes, com checagens de saúde/vacinação, campanhas de informação, logística de pré-embarque e reforma de abrigos nas cidades de destino.