ACNUR recorre às Américas para manter crianças em fuga seguras da violência

WASHINGTON, DC, Estados Unidos, 13 de março de 2014 (ACNUR) – Em um relatório divulgado ontem, a agência da ONU para refugiados (ACNUR) expressou sua preocupação com os crescentes números de crianças nas Américas forçadas a deixar suas casas e famílias por causa da violência, da insegurança e de abuso nas suas comunidades e em suas próprias casas.

O relatório "Children on the Run”(ou "Crianças em Fuga"), que foi lançado em Washington, também solicita aos governos tomarem atitudes para manter suas crianças seguras contra abusos de direitos humanos, violência e crime, assegurando a elas o direito ao asilo e a outras formas de proteção internacional.

"Com violência e insegurança permeando a região das Américas, achamos um forte elo entre essa situação inabalável, novos padrões de deslocamento e os motivos pelos quais as crianças estão deixando suas casas e família e fugindo em direção ao norte. Elas escaparam de pessoas armadas, violência generalizada ou com foco em suas comunidades, além de abusos em suas casas", disse Shelly Pitterman, representante regional do ACNUR nos Estados Unidos.

O relatório analisa o resultado desta insegurança sobre crianças, forçando-as a cruzarem fronteiras internacionais em busca de segurança pessoal. Com base em um estudo de 2013 financiado pela Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, o relatório "Crianças em Fuga" revela o impacto humanitário desta situação por meio de entrevistas com mais de 400 crianças desacompanhadas de El Salvador, Guatemala, Honduras e México que estão mantidas sob a custódia dos EUA.

O relatório mostra que a maioria das crianças acreditava que estariam inseguras em seus países de origem e deveriam ter sido identificadas pelas autoridades dos países por onde passaram como pessoas em necessidade de proteção internacional.

Um menino de 17 anos de idade que fugiu de Honduras contou a entrevistadores do ACNUR que "foi minha vó que me falou para fugir. Ela disse: 'Se você não se juntar a essa gangue, ela irá atirar em você. Se você se juntar à gangue rival, a polícia irá atirar em você. Mas se você fugir, ninguém irá atirar em você".

Uma garota de 14 anos de idade de El Salvador citada no relatório comentou: "Existem problemas no meu país. O maior problema são as gangues. Eles entram nas escolas, tiram as garotas e atiram nelas... Eu costumava ver todos os dias na TV reportagens sobre garotas sendo enterradas com seus uniformes, mochilas e cadernos. Eu tive que ir bem longe para poder ir para escola, e tive que andar sozinha. Não tinha nenhum lugar que pudesse ir onde estaria mais segura. Eu morava em um vilarejo, e a situação estava ainda pior nas cidades".

O número de crianças desacompanhadas fazendo viagens perigosas tem dobrado anualmente, desde 2010. O governo dos EUA estima em cerca de 60 mil o número de crianças chegando no território dos Estados Unidos este ano em busca de um refúgio seguro.

Apesar dos EUA receberam a maior parte dos novos pedidos de asilo por crianças e adultos vindos de El Salvador, Guatemala e Honduras, o país não está sozinho. México, Panamá, Nicarágua, Costa Rica e Belize juntamente registram um aumento de 432% no número de pedido de asilos de cidadãos destes três países desde 2009.

Em âmbito global, a proteção das crianças é uma prioridade central para o ACNUR. A comunidade internacional reconheceu há muito tempo o direito das crianças de buscarem asilo e sua inerente vulnerabilidade. Crianças também sofrem formas específicas de perseguição que podem acarretar em um aumento no número de pedidos por refúgio.

"Os Estados Unidos, outros governos das Américas, e o ACNUR podem trabalhar em conjunto para assegurar que estas crianças sejam atentamente monitoradas e providas da proteção que merecem e precisam desesperadamente. Todos os meninos e meninas precisam ser protegidos de qualquer forma de violência, abuso, negligência e exploração", disse Pitterman.

O relatório foi debatido em um painel no Instituto de Políticas de Migração, em Washington, com palavras de abertura do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. Este relatório é lançado no contexto no 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados de 1984, processo também chamado de "Cartagena+30".

Cartagena +30 é uma oportunidade para o ACNUR e governos regionais refletirem sobre os desafios na proteção para o continente, as lacunas que podem existem no regime atual de proteção internacional e como encarar esses desafios de forma pragmática e inovadora.

• Download do relatório “Children on the Run”("Crianças em fuga") em inglês.
• Palavras de abertura do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, no lançamento do relatório, em evento no Migration Policy Institute (Washington, 12 de março de 2014)