IMDH reúne solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas em Brasília para seminário laboral
IMDH reúne solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas em Brasília para seminário laboral
Para esclarecer dúvidas e facilitar o ingresso legal de solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas no mercado de trabalho brasileiro; o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) reuniu em Brasília, nos dias 14 e 15 de março, representantes dessas populações vindos de todo o Brasil, bem como representantes de órgãos públicos e internacionais que os atendem como o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, Conare, Ministério do Trabalho, OIM, Defensoria Pública, Polícia Federal e da Fundação Avina. Sob o tema “Trabalho digno, uma via de integração: a função de liderança e seu potencial junto aos migrantes e refugiados” o encontro abordou os principais aspectos das leis trabalhistas brasileiras de modo a alertar e prevenir o ingresso em trabalhos exploratórios.
Jean, da República Democrática do Congo, está há 5 anos no Brasil. Ele é presidente da ONG África Coração que presta assistência social e promove a integração social de refugiados e imigrantes. Com sede em São Paulo, a ONG possui cerca de 137 famílias cadastradas, em sua maioria famílias angolanas, congolesas, camaronesas, nigerianas, ugandenses, iraquianas e venezuelanas. Para Jean, o melhor resultado do seminário é voltar com as informações e repassar para essas famílias. “Como líder é importante termos informações concretas para que as pessoas não sejam atropeladas pela lei. A integração não é só problema do poder público ou da sociedade civil, mas é também um problema nosso. Se não formos atrás da integração ela não vai acontecer. Não podemos ser responsáveis por provocar o preconceito ou discriminação, temos que conhecer as leis brasileiras e capacitar nossas comunidades”.
Lucie, da República Democrática do Congo chegou no Brasil há dois anos, mas só recentemente conseguiu começar a trabalhar. Hoje, Lucie é costureira e faz pequenos consertos em casa para clientes que chegam até ela através da indicação de conhecidos.“Você chega aqui sem saber nada da Polícia Federal, Conare etc. Se você tem um problema, não sabe com quem falar. Fiquei feliz em conhecer algumas das pessoas desses lugares e ouvir o lado deles. Eles também têm dificuldades, sabe? Afinal somos muitos” comentou Lucie, com seu português ainda em construção.
O que falta de vocabulário sobra em força de vontade. Assim como Lucie, muitos outros solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas chegam todos os dias em um novo país com a intenção de ter uma vida regular, continuar os estudos, crescer profissionalmente e colaborar com a economia do país que os recebeu.
A falta de um diploma válido muitas vezes pode ser um entrave para o acesso laboral. Maria Beatriz Nogueira, Chefe do Escritório de São Paulo do ACNUR, dividiu as estratégias do ACNUR para contornar essa questão: “O ACNUR atua em três frentes: a primeira delas é por meio de parcerias com universidades, que passam a fazer parte de uma rede de universidades parceiras do ACNUR, chamada Cátedra Sergio Vieira de Mello, onde um dos compromissos é facilitar os tramites de acesso a essas universidades; a segunda é o apoio a ONG´s parceiras como a Compassiva, de São Paulo, que prestam auxílio burocrático durante o processo de revalidação do diploma; e a terceira é junto aos legislativos estaduais para extinguir a taxa obrigatória para revalidação de diplomas”.
Para Irmã Rosita Milesi, Diretora do IMDH, o seminário cumpriu seu papel de trabalhar o trabalho como uma ferramenta de integração social. “Há tempo queríamos reunir migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas e essa oportunidade veio com o convênio que firmarmos com o Ministério da Justiça. A razão de estarmos realizando esse seminário é trabalhar o universo do trabalho como uma forma de integração, sobretudo o trabalho digno, analisando as condições de ingresso no mercado de trabalho que eles podem buscar e ensinando como eles podem estar atentos para que aquelas condições não estariam dentro do conceito de um trabalho digno”.
O seminário teve também um importante papel agregador. “Entendemos que a organização dos próprios migrantes, em associações nas diversas localidades onde estão presentes, é muito positiva, pois constroem pleitos de identificação das necessidades para serem apresentadas aos órgãos públicos e internacionais e atores da sociedade civil para que juntos possamos encontrar soluções” explicou Irmã Rosita.
“É como tentar fazer um bolo de chocolate e cada pessoa tem um ingrediente. Precisamos nos unir para conseguir fazer o bolo, juntar forças. Se alguém for pra Manaus, eu agora tenho o contato de um grupo de haitianos em Manaus e sei que essa pessoa vai ser bem orientada lá” resumiu Jean.
Considerando que os participantes saíram de lá trocando contatos e combinando grupos de e-mail WhatsApp e Facebook, onde prometeram se atualizar das novidades, desafios e conquistas; essa receita parece já estar dando certo.