Países do Caribe se comprometem a trabalhar em conjunto para proteger os refugiados

NASSAU, Bahamas, 15 de dezembro de 2017 (ACNUR) - O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, cumprimenta o Governo das Bahamas por seu papel de liderança como anfitrião da segunda Consulta Migratória do Caribe, uma plataforma criada para abordar os desafios relacionados ao crescente número de refugiados e migrantes que chegam à região.

"A estreita colaboração entre os países do Caribe é fundamental para abordar a chegada de refugiados e migrantes de forma segura e humana, e a região do Caribe está dando exemplo à outras partes do mundo com sua abordagem para essa questão", disse Matthew Reynolds, Representante Regional do ACNUR para os Estados Unidos e Caribe.

Em uma reunião realizada nos dias 5 e 6 de dezembro, as delegações de 18 países, a CARICOM, a Agência de Implementação para Crime e Segurança da CARICOM (IMPACS) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) analisaram a evolução da situação no que diz respeito à proteção dos refugiados e apatridia.

Os delegados de cada país descreveram os progressos realizados no último ano, incluindo boas práticas no planejamento e desenvolvimento de leis para refugiados e procedimentos operacionais padrão, alternativas à detenção migratória, integração de refugiados nas comunidades de acolhimento e no desenvolvimento de abordagens inovadoras para responder ao deslocamento forçado em grande escala. O ACNUR apresentou uma lista de verificação para um sistema de refúgio integral e forneceu uma visão geral dos mecanismos de gerenciamento de identidade e registro.

"O governo das Bahamas ficou satisfeito em sediar a segunda reunião da CMC", disse Jewel Major, advogado sênior do Ministério Público e Ministério de Assuntos Jurídicos. "Liderar esta discussão a nível regional é um privilégio e esperamos poder oferecer uma liderança que motive e estimule nossa região", disse Major.

Assim como no resto do mundo, um número crescente de pessoas que foram obrigadas a fugir da violência e da perseguição, buscaram proteção no Caribe nos últimos anos. O número de refugiados registrados e solicitantes de refúgio na região aumentou mais de 50% de janeiro de 2017 a novembro de 2017, destacando a urgência dos governos desenvolverem políticas coordenadas que abordem de forma efetiva os novos desafios como o deslocamento forçado por desastres naturais.

"Os países e as comunidades que recebem e acolhem os refugiados estão no centro do sistema internacional de proteção e devemos destacar sua generosidade", disse Reynolds do ACNUR.

Seguindo os compromissos assumidos no Plano de Ação do Brasil, um conjunto de medidas regional de proteção para o Caribe e América Latina, os países do Caribe estabeleceram o CMC em 2016 como um processo liderado pelos Estados para promover abordagens consistentes a respeito da migração mista.

Todos os Estados que participaram da reunião deste ano concordaram que sua participação ativa neste fórum regional representa uma conquista importante e que a cooperação é essencial para responder aos desafios da proteção aos refugiados e da migração mista.