Chefe do ACNUR visita o norte da América Central e o México

23 de agosto de 2017 (ACNUR) – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, está visitando o norte da América Central para obter um panorama geral das tendências de deslocamento na região. Esta é sua primeira visita oficial à região desde que assumiu seu cargo em janeiro de 2016.

Grandi fará missões à Guatemala, Honduras e El Salvador para se reunir com comunidades afetadas pela violência e insegurança. Além disso, realizará uma avaliação sobre as necessidades humanitárias e de proteção das pessoas solicitantes de refúgio, refugiadas, deslocadas internas, deportadas e em trânsito.

No México, se reunirá com refugiados e solicitantes de refúgio, principalmente aqueles provenientes da América Central, que encontraram segurança no país, onde os crescentes esforços para desenvolver soluções duradouras, especialmente a integração local, são essenciais.

Grandi concluirá sua missão em San José, Costa Rica, onde foram realizados avanços consideráveis na qualidade dos procedimentos de determinação da condição de refúgio, assim como o acesso aos direitos e aos meios de subsistência para os refugiados, o que resultou em uma maior segurança e estabilidade na prevenção de novos deslocamentos.

Em todos os países, Grandi se reunirá com as autoridades nacionais, parceiros do ACNUR e representantes do Sistema das Nações Unidas para promover a participação ativa dos países na próxima Mesa Redonda de Alto Nível, que acontecerá em Honduras, no mês de outubro e a adoção do Marco Integral Regional de Proteção e Soluções para a América Central (MIRPS), como uma contribuição ao Marco de Resposta Integral para os Refugiados (CRRF, sigla em inglês) e ao Pacto Global sobre Refugiados.

Na Guatemala

Na primeira fase de sua missão, Grandi esteve na Guatemala nos dias 22 e 23 de agosto. O principal objetivo da visita foi o reconhecimento da Guatemala como país de trânsito e destino de pessoas com necessidade de proteção internacional, assim como observar os avanços nessa direção no país.

O Alto Comissário, acompanhado do chefe do escritório da Guatemala, Enrique Valles-Ramos, e outros funcionários do ACNUR, foram a uma reunião de alto nível com o presidente da Guatemala, Jimmy Morales e o ministro de Relações Exteriores, Carlos Raúl Morales. Durante a reunião, congratularam o governo da Guatemala por seu compromisso com o Marco Integral Regional para a Proteção e Soluções (MIRPS), que dá base à contribuição regional ao Pacto Global sobre Refugiados, um conjunto de compromissos de Estados para oferecer respostas integrais ao deslocamento forçado, que será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018. Além disso, o governo foi reconhecido pelo fortalecimento do sistema de refúgio na Guatemala e pelo apoio aos mecanismos de proteção no país.

O chefe do ACNUR visitou o espaço de proteção Casa do Migrante na Cidade da Guatemala, onde se reuniu com organizações da sociedade civil e membros da Rede Nacional de Espaços de Proteção e Monitoramento. Visitou também a casa do Migrante Bethania em Santa Elena, onde teve a oportunidade de dialogar com as pessoas que estão em trânsito e são assistidas neste espaço. Por fim, percorreu o ponto fronteiriço El Ceibo, com o objetivo de se reunir com membros da Rede Nacional de Espaços de Proteção para conhecer mais a fundo a situação da fronteira norte.

Durante sua estadia no país, Grandi viajou ao departamento de Petén para a inauguração de um escritório do ACNUR. A Agência da ONU para Refugiados em Petén desenvolve uma função de monitoramento em pontos fronteiriços, identificação e acompanhamento de casos de pessoas com necessidade especial de proteção nas rotas de Petén e Izabal, principalmente.