Universidade Federal de Santa Maria oferece o Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos

SANTA MARIA, 28 de junho de 2017 - Na semana que celebrou o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ofereceu o Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria, “Migração, Refúgio e Políticas Públicas”, com o objetivo de aproximar, sensibilizar e qualificar agentes públicos no tema das migrações e refúgio. O plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, onde aconteceu o curso, ficou lotado na última quarta-feira (21) para discutir a temática das migrações e do refúgio. 

“Santa Maria discute de forma propositiva a agenda das migrações e do refúgio e o desenvolvimento de políticas públicas locais voltadas à população migrante e refugiada”, afirma a coordenadora do Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM, profa. Drª. Giuliana Redin. O curso teve ampla participação de servidores e servidoras municipais, estaduais e federais e da comunidade local, que foram convidados a refletir a realidade migratória, direitos humanos e as práticas e ações de acolhida, inserção social e integração local de migrantes e refugiados.

Santa Maria entra na rota das cidades que olham para a realidade migratória e entendem a importância de desenvolver políticas específicas para a população migrante e refugiada. Em dezembro de 2016, a UFSM aprovou a política de ingresso de migrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados e agora está consolidando a política de acolhida e permanência. Também em nível municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Maria, apoiadora do curso, começa a fortalecer o diálogo sobre práticas locais de acolhida, inserção e integração, aproximando demais secretarias e agentes públicos para tratar dessas políticas públicas.

“É preciso que as migrações sejam compreendidas a partir do mostram sobre a condição humana. Além de afirmar o direito humano de migrar, o curso também trouxe a reflexão sobre o quanto as migrações têm a ensinar para o desenvolvimento da nossa sociedade, do reconhecimento do outro, do quanto somos desafiados a outros saberes e práticas sociais, para a compreensão de nós mesmos e das nossas instituições”, diz Giuliana.

O curso contou com uma proposta interdisciplinar de diálogo a partir dos saberes no campo jurídico, da antropologia e ciências sociais, das letras, da comunicação e da vivência, experiência e luta de migrantes e refugiados. “Esse evento foi fundamental para chamar o Estado, por meio de seus agentes para dar atenção ao tema das migrações e sua responsabilidade em promover direitos humanos independentemente de sua nacionalidade”, afirma Luís Augusto Bittencourt Minchola, coordenador executivo do Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM. Estão ainda previstas duas etapas, que ocorrerão nos próximos dias 03 e 07 de julho, sendo que a próxima contará com a participação da Associação Antônio Vieira, organização parceira do ACNUR na capital gaúcha.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um fórum acadêmico para a promoção dos direitos de refugiados buscando fomentar a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados. Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.

A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

Sobre o Migraidh

O Migraidh, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, é um grupo de ensino, pesquisa e extensão da UFSM, certificado no CNPq, e é o responsável pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM, conforme o Termo de Parceria firmado entre a universidade e o ACNUR em 2015.

Instituído na UFSM em 2013, atualmente o Migraidh possui quatro linhas de atuação interdisciplinar nas áreas do direito, antropologia, ciências sociais, psicologia, comunicação e letras. O grupo desenvolve pesquisa em direitos humanos sobre migrações e refúgio, atua no ensino, com a difusão da temática na graduação e pós-graduação, e também na extensão, promovendo ações ligadas ao acesso a direitos, desenvolvimento de políticas públicas, integração local e inserção social da população migrante e refugiada.

A coordenação do Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM está sob a responsabilidade da Drª. Giuliana Redin, vinculada ao Departamento de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM.

Por Equipe Migraidh, de Santa Maria