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Sessão solene celebra Dia Mundial do Refugiado no Congresso Nacional

Comunicados à imprensa

Sessão solene celebra Dia Mundial do Refugiado no Congresso Nacional

3 Julho 2023
Pessoas refugiadas e representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil participaram da homenagem no plenário do Senado Federal. ©ACNUR/Vanessa Beltrame
Brasília, 3 de julho de 2023 – A venezuelana Damelis Castillo emocionou-se ao compartilhar sua história nesta segunda-feira (3), durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Refugiado no Congresso Nacional.

Professora de música e artista, ela é fundadora e diretora da Rede Guaramo Solidário, que apoia pessoas refugiadas e migrantes no Distrito Federal. “Guaramo é uma palavra que significa atitude, coragem, força de vontade, poder de resiliência”, explicou.

Em 1980, Damelis estudou Música na Universidade de Brasília (UnB) como bolsista do governo venezuelano. Em 2017, viu-se obrigada a voltar à capital do Brasil, desta vez como solicitante da condição de refugiada. “Nunca pensei que voltaria para cá com uma aposentadoria de 30 dólares por mês depois de 35 anos de serviço. Cheguei aqui apenas com esta palavra em meu coração – guaramo – legado das minhas avós, bisavós e de todos os venezuelanos que chegam aqui. Eu abracei meus irmãos com o que tinha naquele momento: resiliência”, contou, sob aplausos do plenário.

Para a atriz Prudence Kalambay, da República Democrática do Congo, que participou da sessão de forma remota, a contribuição que as pessoas refugiadas trazem à sociedade de acolhida deve ser ressaltada. “Nossa contribuição é muito esquecida, e estamos aqui para somar ao povo brasileiro e tentar uma vida melhor”, disse. Prudence também lembrou dos desafios enfrentados pelas pessoas refugiadas, como racismo e xenofobia, e pediu mais participação social e política para essas populações. “Pedimos que tenhamos espaços nas organizações que falam da nossa pauta”, disse.

Dia Mundial do Refugiado

O Dia Mundial do Refugiado é celebrado anualmente em 20 de junho, data que simboliza a força e a resiliência das pessoas que foram forçadas a se deslocar. Durante a sessão, o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Davide Torzilli, lembrou que o relatório global de tendências do ACNUR, publicado no mês passado, mostra que 110 milhões de pessoas no mundo – ou 1 em cada 74 – foram forçadas a se deslocar.

“As pessoas refugiadas têm direito à proteção internacional específica, que deve ser refletida nas políticas públicas nacionais. Os desafios são inúmeros, mas o estado brasileiro tem demonstrado claramente o seu compromisso em ampliar a proteção e as oportunidades de integração”, afirmou.

O Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Augusto de Arruda Botelho, garantiu que o tema do refúgio é prioritário para a sua Secretaria, e referiu-se à situação dos afegãos no aeroporto de Guarulhos, realocados voluntariamente para Praia Grande no último final de semana. “Tivemos que fazer um plano emergencial de acolhimento, e eu pude observar o preconceito, a xenofobia, a burocracia e a emergência. Mas, por outro lado, pude observar a solidariedade, o acolhimento, a essencial participação da sociedade civil e a compaixão”, disse.

Por sua vez, o Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, afirmou que o Brasil está engajado nos preparativos do Fórum Global sobre Refugiados, que será realizado em dezembro. “Nós temos espaço para receber novas pessoas que tenham a necessidade da nossa acolhida e, como brasileiros, vamos mostrar a todos eles a nossa capacidade e grande coração”, disse o embaixador.

Os proponentes da sessão, senadora Mara Gabrilli e deputado Túlio Gadêlha, ressaltaram os ganhos da sociedade brasileira com a acolhida de pessoas refugiadas. A senadora, inclusive, dividiu sua fala com a refugiada síria Razam, que buscou proteção no Brasil em 2014 e desde então vive em São Paulo, trabalhando como chefe de cozinha em seu empreendimento de comidas árabes.

“Nós, brasileiros, ganharemos muito com todas as pessoas que chegam para desfrutar nossa cultura e compartilhar conosco seus saberes”, completou o deputado.

Também participaram da sessão a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene de Aguiar Dias; o coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Carlos Alberto Ricardo Júnior; os deputados federais Carol Dartora, Professor Paulo Fernando e Eduardo Pazuello; a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi; o diretor nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), Padre Agnaldo Júnior; e a gerente de projetos da Associação Voluntários para o Serviço (AVSI), Thais Braga; e o presidente da Associação de Haitianos do Rio Grande do Sul, James Derson.