É necessária uma maior cooperação para resolver a situação dos refugiados centro-americanos, afirma o ACNUR

CIDADE DO MÉXICO, México, 14 de março de 2017 -  O impacto da insegurança e da violência no Triângulo Norte da América Central está cada vez mais evidente no México, afirmou o Alto Comissário Assistente para a Proteção do ACNUR, fazendo um apelo para um maior espírito de solidariedade e cooperação para oferecer proteção efetiva aos refugiados.

Em sua declaração inaugural no Diálogo de Proteção com o Governo Mexicano, celebrado no último dia 10 de março na Cidade do México, o Alto Comissário Assistente para a Proteção, Volker Türk, descreveu a situação da América Central como próxima de uma crise depois de sua recente visita à região fronteiriça com a Guatemala, onde teve a oportunidade de conversar com pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio.

Há décadas, o México tem servido como zona de trânsito para os migrante centro-americanos que se dirigem ao norte. Porém, nos últimos anos, essa realidade tem mudado à medida em que um número cada vez maior de pessoas provenientes dos países do Triângulo Norte como El Salvador, Guatemala e Honduras tem buscado refúgio no México. “Esta situação chama a atenção para que estejamos todos mais preparados para responder a esta nova dinâmica em curso na região”, disse Türk.

“Nas diversas conversas que tive com homens, mulheres e crianças que foram forçados a fugir principalmente do Triângulo Norte, fica evidente que escaparam de situações horríveis de violência. Eles mencionaram extorsões, recrutamento forçado e outros abusos aos direitos humanos cometidos principalmente por grupos do crime organizado transnacionais e quadrilhas criminosas locais”, disse em uma audiência composta por funcionários do governo e de instituições que trabalham com temas relacionados ao refúgio.

Türk afirmou que entre aqueles que são forçados a fugir do Triângulo Norte existem famílias inteiras, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersex, coletivamente conhecidos como LGBTI, que correm duas vezes mais riscos devido à sua orientação sexual.

“O deslocamento é um grande desafio, mas também uma grande oportunidade para a transformação social. Apesar dos horrores que enfrentaram, as pessoas refugiadas encontram força e resiliência no momento em que se deslocam. Necessitamos oferecer capacitação para contribuir com seus futuros, para que possam se tornar agentes de mudança”, afirmou.

Com a persistência da violência e da perseguição nos países do Triângulo Norte, tanto o México quanto o ACNUR concordaram com a necessidade de mais cooperação e apoio regional para oferecer uma proteção efetiva àqueles que são forçados a deixar seus lares.

No ano passado, o México recebeu quase 9.000 novas solicitações de refúgio, um aumento de 156% em comparação com 2015. Desde janeiro de 2015, o número de solicitações de refúgio tem aumentado em mais de 8% a cada mês.

Levando em consideração essa tendência, o ACNUR projeta que serão feitas ao menos 20.000 solicitações de refúgio adicionais no México. “Essas cifras refletem a realidade no terreno e é uma clara indicação de que o México já não é apenas um país de trânsito, mas também de destino para os refugiados”, disse Mak Manly, Representante do ACNUR no México.

Como resposta à proteção, é necessário que se dê uma maior ênfase aos programas de integração local, incluindo o acesso ao mercado de trabalho e aos serviços básicos. “Estes programas deveriam ser uma situação onde todos ganham, e a comunidade de acolhida também pode se beneficiar, sem considerar os estrangeiros como elementos perigosos. A diversidade representa um valor agregado para qualquer sociedade”, disse Türk.

 As partes também concordaram que esforços devem feitos no sentido de melhorar a qualidade do refúgio, o acesso equânime e eficiente e no reconhecimento da condição de refugiado e as alternativas à detenção dos solicitantes de refúgio, com disposições especiais em questões relacionadas às crianças.

Tanto o ACNUR quanto o governo do México declararam seu compromisso em continuar trabalhando com as autoridades locais e regionais, assim como em fortalecer as alianças com grupos da sociedade civil e abrigos que acolhem refugiados e migrantes no México.

O ACNUR deu boas-vindas aos compromissos anunciados pelo presidente Enrique Peña Nieto durante a Cúpula de Líderes realizada em Nova York em setembro de 2016, assim como os compromissos do México em virtude da Declaração de San José, aprovada em julho do ano passado.

“Estes também são passos importantes antes da elaboração de um Pacto Mundial sobre os Refugiados em 2018”, concluiu Türk.

Por Francesca Fontanini