ACNUR reafirma seu compromisso em proteger e empoderar mulheres e meninas refugiadas

BRASÍLIA, 08 de março de 2017 (ACNUR) – Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (08 de março), o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) reitera que todas as mulheres e meninas têm o direito de viver livres de violência e de ter acesso a um trabalho digno em condições de igualdade, independente de qual seja sua nacionalidade ou situação migratória. As mulheres representam quase a metade dos 21,5 milhões de refugiados do mundo. 

A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, a situação é agravada por outras circunstâncias, como por exemplo a origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.

Em todo o mundo, metade das pessoas que foram forçadas a se deslocar são mulheres e meninas que, sem a proteção de seus governos ou de estruturas familiares tradicionais, se encontram frequentemente em situações de vulnerabilidade.

No Brasil, cerca de 28% dos quase nove mil estrangeiros reconhecidos como refugiados são mulheres. Com a ajuda de seus parceiros, o ACNUR promove ações e atividades para atender os direitos das mulheres e meninas refugiadas e solicitantes de refúgio que vivem no país, melhorando as condições de acolhida e de integração.

Os caminhos que as mulheres percorrem em busca de refúgio são repletos de riscos. Elas são expostas à violência sexual, física e psicológica, incluindo a exploração sexual e laboral cometida por grupos criminosos ou até mesmo pessoas de sua comunidade. Mesmo assim, elas enfrentam os perigos de longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver sem violência.

Esta realidade justifica a atenção especial que o ACNUR oferece a mulheres e meninas solicitantes de refúgio, refugiadas, deslocadas internas, retornadas e apátridas tanto a nível global como na América Latina e o Caribe. O objetivo da agência é conseguir uma integração sustentável e solidária nas comunidades de acolhida, promovendo o empoderamento e facilitando o acesso às ferramentas necessárias para alcançar meios adequados de subsistência.  

No último ano, o ACNUR no Brasil conduziu dez diagnósticos sobre a situação de refugiados no país, com a participação de 53 mulheres e 20 meninas. Foi possível obter uma visão das necessidades de proteção e barreiras que impedem o exercício pleno de direitos, e com isso guiar o planejamento operacional da agência no país. A participação de mulheres e meninas neste exercício de planejamento traz à tona particularidades do mundo feminino, assegurando uma abordagem inclusiva e diversa nas operações do ACNUR.