América Latina lidera a proteção e a busca de soluções para populações deslocadas

GINEBRA, 13 de fevereiro de 2014 (ACNUR) - O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, pediu nesta quinta-feira aos países da América Latina e do Caribe que liderem a defesa da causa dos refugiados e dos deslocados por conflitos e pela violência na região.

“A América Latina e o Caribe devem continuar expandindo sua forte tradição de refúgio e de inovação, estabelecendo elevados padrões de proteção e encontrando soluções sustentáveis para as pessoas afetadas por anos de conflito, perseguições e abusos dos direitos humanos”, disse Guterres, durante reunião com embaixadores da região, em Genebra.

O encontro lançou o processo das comemorações do 30º aniversário da Declaração de Cartagena (conhecido como Cartagena +30). As comemorações, que incluem uma série de encontros regionais de países e representantes da sociedade civil, serão concluídas com uma reunião a nível ministerial em dezembro de 2014, em Brasília, na qual se espera que os países latino-americanos e caribenhos adotem uma Declaração e um Plano de Ação para fortalecer a proteção de refugiados e outras populações deslocadas na região durante a próxima década.

Desenvolvida como uma resposta aos conflitos da América Central ocorridos nos anos 80, a Declaração de Cartagena foi assinada em 1984 como um instrumento regional fundamentado na longa e generosa prática de conceder refúgio às pessoas em necessidade de proteção.

“O 30º aniversário da Declaração de Cartagena oferece uma oportunidade renovada para que a região das Américas lidere a construção de sistemas de refúgio justos, encontrando soluções sustentáveis e erradicando a apatridia”, disse Guterres na abertura do encontro.

A região tem lidado com questões complexas de situações prolongadas de deslocamento forçado, fluxos migratórios mistos e apatridia. Para Guterres, a forte tradição latino-americana e caribenha em temas de refúgio e proteção ajudará a região a enfrentar estes desafios.  

“Estou muito confiante que os países da região combinarão esforços para assegurar o bem estar e a segurança das pessoas em movimentos migratórios mistos, especialmente mulheres e crianças. A América Latina e o Caribe mostrarão, uma vez mais, liderança no enfrentamento das necessidades de proteção de indivíduos e famílias”, afirmou o chefe do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR).

“Com base nas boas práticas da região em proteger refugiados em zonas urbanas, nas estratégias de auto-suficiência e nas respostas à violência sexual e de gênero, os países latino-americanos e caribenhos podem se tornar os propulsores de uma agenda global de proteção fortalecida”, completou Guterres.

As discussões que ocorrerão no marco do processo de Cartagena +30 ajudarão os países a se comprometerem com a erradicação da apatridia na região em 2024 e consolidar a Programa de Reassentamento Solidário da América Latina, que beneficia refugiados da região e de outras partes do mundo.