Cátedra Sérgio Vieira de Mello chega ao final premiando teses e dissertações

São Paulo, 29 de novembro de 2016 (ACNUR) – Após palestras proferidas por pessoas refugiadas, profissionais do ACNUR, acadêmicos e pesquisadores de diferentes países e áreas de conhecimento, a I Conferência Latino-Americana e VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) concluiu seus trabalhos premiando as teses e dissertações inscritas.

Os trabalhos foram selecionados por uma banca avaliadora composta por membros da CSVM e do ACNUR, de acordo com a relevância da pesquisa. Dentre as dissertações de mestrado, foram premiados um estudo sobre o uso de crianças soldado envolvidas no conflito armado colombiano; um estudo sobre as respostas existentes frente às dificuldades enfrentadas por pessoas refugiadas no Brasil; e um trabalho de campo que tratou da percepção de fenômenos comuns a diversos fluxos migratórios na região metropolitana de São Paulo. Os seguintes títulos e respectivos autores forma consagrados pelas dissertações apresentadas:

• Crianças soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na política internacional (Relações Internacionais/UNB), de Patrícia Nabuco Martuscelli;
• Direito internacional dos refugiados e soluções duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas (Direito/Unisantos), de André de Lima Madureira;
• Reve de Brezil: a inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo – Brasil (Ciências Humanas e Sociais/UFABC), de Adriano Alves de Aquino Araújo;

Já sobre as teses de doutorado, foram premiadas uma análise sobre como a migração afeta as relações familiares, que estudou como as questões de gênero relacionam-se com os sentidos e afetos envolvidos no processo de refúgio; um estudo sobre o panorama migratório nacional e deslocados ambientais do ponto de vista legislativo e das políticas públicas adotadas pelo governo brasileiro; e uma pesquisa sobre os méritos do devido processo legal para o refúgio que, quando respeitado, permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos. Portanto, as seguintes teses e autores foram gratificados:

• A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais (Direito/Unisantos), de José Carlos Loureiro;
• A vivência do refúgio de mulheres migrantes: uma análise da afetividade nos contextos de São Paulo e Paris (Psicologia/PUC-SP), de Cécile Diniz Zozzoli;
• O devido processo legal para o refúgio (Direito/USP), de Larissa Leite.

Os trabalhos selecionados e os demais trabalhos inscritos estarão disponíveis para consulta no site da CSVM (www.acnur.org/portugues/informacao-geral/catedra-sergio-vieira-de-mello). Na sequência do evento, foi composta uma mesa para traçar as perspectivas da CSVM no Brasil e na América Latina. Considerando um contexto global em que apenas um em cada 100 refugiados em idade escolar universitária tem acesso ao ensino superior, a Representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, sugeriu nove medidas para que sejam discutidas e consolidadas para dar sequência aos trabalhos promovidos pela Cátedra, sendo elas:

1. Integrar as universidades (principalmente as que estão em área de fronteira) nas Redes de Proteção mantidas pelo ACNUR e seus parceiros no Brasil, para que possam apoiar a proteção e assistência aos solicitantes de refúgio e refugiados;
2. Criar mais espaços multidisciplinares nas universidades, fazendo com que o tema do refúgio seja abordado por diferentes disciplinas, incluindo, por exemplo, Letras, Pedagogia, Psicologia e Assistência Social;
3. Fomentar um maior diálogo com refugiados para, além da produção de conhecimento, possa-se alcançar e promover uma melhor compreensão da sua realidade e de suas especificidades;
4. Fomentar a cultura de paz e da diversidade no meio universitário, sem qualquer tipo de exclusão;
5. Aumentar as vagas para refugiados nas universidades, assegurando as condições para que eles possam ingressar, reingressar e concluir os cursos;
6. Criar um banco de dados atualizado de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema no Brasil;
7. Melhorar o tratamento e o relacionamento das universidades com os refugiados e discutir o estabelecimento de serviços psicossociais, clínicas legais, serviços de assessoria jurídica e litígio estratégico;
8. Criar um grupo de trabalho para a formulação de uma proposta de diretrizes sobre revalidação e reconhecimento de diplomas;
9. Utilizar capacidade das universidades para capacitar agentes públicos envolvidos com o tema de refúgio.

Como afirmou a Representante do ACNUR, “a Cátedra  Sérgio  Vieira  de  Mello  no  Brasil deve ajudar a promover uma cultura de paz e respeito, uma cultura de tolerância, uma cultura de solidariedade entre  os  estudantes  nas  salas  de  aula  das  universidades  para que, dessa forma, possa-se reforçar a  posição da academia como um fator de profundas transformações sociais, culturais e políticas”.