Seminário promove inclusão de refugiados no futebol brasileiro

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2016 (ACNUR) – Os refugiados de ambos os sexos interessados em iniciar ou dar continuidade à profissão de jogador de futebol já podem ser contratados como atletas nacionais, ficando de fora das cotas que limitam em cinco o número de atletas estrangeiros nos clubes brasileiros.

A medida já foi adotada pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e será levada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos demais Estados brasileiros até o ano que vem. A CBF também pretende apresentar a iniciativa à Federação Internacional de Futebol (FIFA).

A contratação de refugiados por clubes de futebol e a integração deles nas sociedades que os acolhem por meio do esporte foram os temas de um seminário promovido ontem pela FERJ. Presente no seminário, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, afirmou que a CBF levará esta proposta para a FIFA até o final deste ano. “Queremos que este exemplo seja levado à outras entidades, pois a importância da integração dos refugiados é um tema central da humanidade. E a CBF assume esse papel de vanguarda com muita alegria”. 

Responsável pelo parecer jurídico que instrumentalizou esta iniciativa no âmbito da FERJ, a advogada Luciana Lopes afirmou ser essencial “distinguir juridicamente os estrangeiros dos refugiados, assim como para efeitos desportivos, para que se possibilite que estes tenham acesso mais adequado à sua inclusão, integração e naturalização”.

Em linha com os preceitos da proteção internacional de refugiados, a medida acolhida pela FERJ e pela CBF reconhece que os refugiados devem usufruir dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer nacional, incluindo direitos fundamentais e trabalhistas que são inerentes a todos os indivíduos.

A medida adotada acontece pouco após a inédita participação, nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, de equipes formadas por atletas refugiados – iniciativa dos comitês Olímpico e Paralímpico internacionais, que contou com o apoio do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados).