Parlamentares se reuniram em Quito para promover respostas à apatridia

QUITO, Equador, 10 de novembro de 2016 – Cerca de 30 parlamentares de 16 países da América Latina se reuniram ontem em Quito para promover ações legislativas sobre a adesão dos países às convenções sobre apatridia, reformas legislativas sobre leis de nacionalidade e o estabelecimento de procedimentos de determinação da apatridia. Organizado pela Assembleia Nacional do Equador e o ACNUR, a Agência da ONU para refugiados, o evento se integra aos esforços para a implementação do Plano de Ação Brasil e suas metas para erradicar a apatridia, e o Plano de Ação Mundial do ACNUR para Acabar coma Apatridia: 2014 – 2024.

Em 2015, o Equador se propôs a ser o país anfitrião de um encontro regional de parlamentares que promovesse um diálogo sobre a adesão dos países às Convenções Internacionais sobre apatridia de 1954 (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas) e 1961 (Convenção para reduzir os casos de Apatridia), reformas legislativas sobre leis de nacionalidade e o estabelecimento de procedimentos de determinação de apatridia.