Apátridas da etnia Maconde recebem documento de identidade no Quênia

NAIROBI, Quênia, 28 de outubro de 2016 (ACNUR) – Amina Kassim gostaria de se registrar para votar nas próximas eleições no Quênia, onde ela nasceu e viveu por toda a sua vida, mas isso não é possível.

Amina não tem nacionalidade. Ela é descendente de um grupo étnico proveniente do sudeste da Tanzânia e do norte de Moçambique na década de 1930. Isso significa que ela não tem uma carteira de identidade queniana que a possibilite ter acesso a diversos direitos, como o voto.

“Quando eu conseguir meu documento de identidade, vou votar como qualquer outro cidadão do Quênia. Isso me fará muito feliz”, diz Amina.

Ela é uma das cerca de 6.000 pessoas da etnia Maconde cujos pais e avós chegaram no Quênia por volta de 1936 para trabalhar como operários nas fazendas de sisal e cana-de-açúcar, na costa leste africana. A maior parte deles nunca voltou para casa.

“Eles dizem que eu não sou do Quênia ainda que eu tenha nascido, crescido, frequentado a escola e tudo mais aqui neste país”.

Enquanto os que chegaram inicialmente se estabeleceram e formaram famílias, seus descendentes nunca conseguiram cidadania, o que lhes impossibilita o acesso a uma série de serviços básicos que são garantidos para a maior parte dos quenianos, incluindo assistência de saúde e educação superior. Sem documentos de identidade, solicitar serviços financeiros, empréstimos, ou mesmo conseguir um cartão para celular pode ser um problema.

No Quênia, os Maconde e seus descendentes não podem se casar no civil ou mesmo adquirir documentos de registro, incluindo certidões de nascimento. Aqueles que solicitaram naturalização descobriram que não tinham os documentos necessários para dar entrada no pedido.

“É muito difícil conseguir um documento de identidade porque quando você vai até um posto de identificação eles dizem que eu não sou Queniana, ainda que eu tenha nascido, crescido, frequentado a escola e tudo mais aqui neste país”, diz Costa, um jovem Maconde que passou quase seis anos tentando, sem sucesso, obter uma certidão de nascimento.

No mundo inteiro, há pelo menos 10 milhões de pessoas na mesma situação de Amina e Costa. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está trabalhando para os ajudar a obter cidadania. O ACNUR trabalha com governos em todo o mundo para identificar, prevenir e solucionar as situações de apatridia.

Para avançar neste sentido, há dois anos o ACNUR lançou um chamado global para acabar com a apatridia em um período de dez anos. A campanha #IBelong é celebrada anualmente e, na ocasião, os países que trabalham para acabar com a apatridia podem acompanhar seus resultados.

Na marca do segundo aniversário da campanha, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, renovou o chamado para um esforço da comunidade internacional pelo fim desse fenômeno. Não ter nacionalidade é frequentemente comparado a ser “invisível”, uma situação particularmente difícil para as crianças, disse Grandi.

“Para jovens e crianças apátridas, ser ‘invisível’ pode significar perder oportunidades educacionais, ser marginalizada socialmente, ser ignorada por profissionais de saúde, ser preterida em oportunidades de emprego e ser silenciada ao se questionar a situação atual”, disse Grandi, enfatizando que “todas as crianças deveriam ter nacionalidade, que todas as crianças deveriam pertencer a algum lugar”.

Felizmente, para os Maconde, a solução para uma reivindicação que já dura décadas está para ser estabelecida. Por meio de uma assembleia do comitê de legislação e justiça do condado de Kwale, uma petição bem-sucedida foi feita e encaminhada ao presidente queniano Uhuru Kenyatta no ano passado para que ele revisse o caso. Como resposta, ele convocou a formação de uma força tarefa para examinar a situação de apatridia no país.

“Todas as crianças deveriam ter nacionalidade. Todas as crianças deveriam pertencer a algum lugar”.

A força tarefa interagências recolheu dados de novos casos e informações sobre os Maconde e outros grupos de pessoas apátridas no Quênia. O relatório com recomendações foi concluído em novembro de 2015.

As recomendações formaram uma base para que pudesse ser feito o registro e naturalização dos Maconde, assim como os membros das comunidades Pemba e Rundi, que são os descendentes dos operários que migraram de Ruanda – dos quais muitos também são apátridas.

Frustrados pelos atrasos, os ativistas Maconde buscaram o apoio da Comissão de Direitos Humanos do Quênia neste ano. Eles resolveram partir para uma caminhada de quatro dias do condado de Kwale para Nairóbi para encontrar o presidente Kenyatta. Em um dos encontros com o presidente, o líder do grupo, Thomas Nguli, expressou seus sentimentos. “Nós viemos para cá em busca de documentos de identidade, sem isso nós não podemos fazer nada no país”, disse.

Determinado a resolver a situação, o presidente Kenyatta determinou que eles fossem naturalizados e registrados como cidadãos do Quênia até dezembro de 2016. “Peço desculpas por ter levado tanto tempo para que vocês fossem reconhecidos como cidadãos quenianos”, disse Kenyatta. “Hoje será o último dia que vocês serão chamados de visitantes”, acrescentou.

Para Lucas, um Maconde que trabalha em uma fazenda para alimentar sua família, a notícia foi muito bem-vinda. “Quando o governo nos conceder documentos de identidade, ficaremos felizes porque temos filhos e teremos a oportunidade de cuidar melhor deles”.