Em Cúpula de Líderes, Brasil reafirma compromisso com proteção e dignidade de refugiados

Brasília, Nova York e Genebra, 22 de setembro de 2016 (ACNUR) - O Brasil espera receber 3.000 novos refugiados sírios até o final do próximo ano e destinar cerca de R$ 1,2 milhão a iniciativas de assistência local da população refugiada e apátrida no país para 2016 e mais R$ 1,2 milhão para 2017 por meio de convênios com organizações da sociedade civil. Além disso, destinará pela primeira vez recursos próprios (R$ 1.000.000,00 entre 2016 e 2017) para reassentamento. “Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com atenção especial para mulheres e crianças”, disse o Presidente da República, Michel Temer, na Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Os compromissos brasileiros foram assumidos pelo país no marco da Cúpula de Líderes sobre Refugiados, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e ocorrida na última segunda-feira (20 de setembro) em Nova York. O Brasil foi representado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Cerca de 50 países e organizações participaram da reunião.

De acordo com a proposta brasileira, o Brasil oferecerá ainda neste ano cursos de português a cerca de 270 solicitantes de refúgio, refugiados e migrantes por meio do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), além de cursos de empreendedorismo a outros 200 refugiados já reconhecidos, em parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O país também dará prioridade à apreciação de solicitações de refúgio apresentadas por pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, promovendo o direito de solicitantes de refúgio e refugiados ao trabalho, à educação, à saúde e a benefícios sociais – de acordo com a lei brasileira de refúgio (9.474, de 1997).

“O compromisso do Brasil é com a segurança, a inclusão e o resgate da dignidade dos refugiados. Queremos que esta inclusão não seja apenas quantitativa, mas também qualitativa”, disse o ministro Alexandre de Moraes, em Nova York, após a reunião liderada pelo governo norte-americano.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) considerou significativos os compromissos assumidos pelos diferentes países que participaram da reunião. Eles aumentaram suas propostas de contribuições humanitárias em US$ 4,5 bilhões, incluindo US$ 1 bilhão dos Estados Unidos – conforme o discurso inicial do presidente Obama.