Relatório do ACNUR aponta a necessidade de reassentamento para 1,19 milhões de pessoas em 2017

Genebra, 13 de junho de 2016 (ACNUR) - Com uma infinidade de conflitos e crises provocando um recorde de deslocamento ao redor do mundo, o reassentamento tem se tornado uma parte cada vez mais importante dos esforços do ACNUR para encontrar soluções e buscar responsabilidades compartilhadas mais justas para os refugiados. É o que diz um relatório do ACNUR divulgado hoje em uma reunião anual em Genebra.

Enquanto o relatório UNHCR Projected Global Resettlement Needs 2017 (Projeções do ACNUR para a Necessidade de Reassentamento Global 2017) diz que mais de 1 milhão de refugiados foram encaminhados pelo ACNUR para mais de 30 países de reassentamento na última década, o número de pessoas que necessita ser reassentada ultrapassa, e muito, as oportunidades existentes.

O relatório diz que, apesar do aumento das cotas de reassentamento em alguns países, a expansão da capacidade global de reassentamento, aliado aos aumentos de pedidos, projetam uma estimativa que ultrapassa 1,19 milhões pessoas com essa necessidade em 2017.

Em resposta, o ACNUR pretende encaminhar 170.000 refugiados para serem reassentados no próximo ano, com base nas cotas globais esperadas dos Estados de acolhida. Isso se compara ao índice atual de aproximadamente 143.000 pessoas para 2016, e mais de 100.000 pedidos em 2015 e 2014, respectivamente. Apesar do aumento das cotas por Estados e das solicitações aceitas, a diferença em termos de necessidades continua a ser elevada.

A previsão de 1,19 milhões de pessoas representa 72% a mais que as necessidades em 2014, que correspondiam a 691.000 pessoas, antes de se iniciar o reassentamento em larga escala de sírios. Em 2017, estima-se que os sírios serão responsáveis por 40% das necessidades, seguidos pelo Sudão (11%), Afeganistão (10%) e da República Democrática do Congo (9%).

O relatório também afirma que 2015 foi um ano recorde de aceitações nos países terceiros, contabilizando 134.044 pessoas, um aumento de 29% comparado aos 103.890 registrados em 2014.

"Estamos vendo o reassentamento sendo levado a um novo nível, o que pode ser um meio eficaz de partilhar a responsabilidade pela proteção dos refugiados", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. "Mas muito mais precisa ser feito para manter o ritmo, com o crescente número de situações vulneráveis críticas".

"O reassentamento é agora uma solução mais importante do que nunca, e devemos aproveitar esta oportunidade para aumentar o número de refugiados a serem beneficiados por esse sistema, além de outras vias de admissão", acrescentou. O ACNUR estima que mais de 1 milhão de pessoas necessitam ser reassentadas, por estarem incapazes de voltar para casa ou se integrar nos países de acolhimento por uma série de razões.

A crise síria marcou uma grande mudança no foco de reassentamento, que continua a ter efeitos. Em 2014, os sírios foram o maior grupo encaminhado para reassentamento e, em 2015, em média duas em cada cinco solicitações foram de sírios, em comparação com uma em cada cinco, em 2014. Outros países de origem que estiveram no topo em 2015 são: República Democrática do Congo (20.527), Iraque (11.161), Somália (10.193) e Myanmar (9.738). Esses quatro países, junto à Síria com 53.305 pessoas, somam quase 80% dos pedidos deste ano.

O reassentamento continua a ser uma medida eficaz para as pessoas em necessidade, como sobreviventes de violência ou tortura, que no ano passado foram responsáveis por 24% dos pedidos - quatro vezes mais desde 2005 - e as mulheres e meninas em risco de abuso (representando cerca de 12%).

Os Estados Unidos, em 2015, aceitaram 82.491 solicitações de reassentamento do ACNUR - equivalente a 62% de todas as submissões, seguido por Canadá (22.886), Austrália (9.321), Noruega (3.806) e Reino Unido (3.622).

Na África, o número de pedidos aumentou de 35.079, em 2014, para 38.870, em 2015. Também em 2015, um total de 21.620 pedidos vieram de países da região da Ásia-Pacífico, cerca de 16% das solicitações globais. Estes dados representam uma queda comparados aos anos anteriores, devido, em parte, pela busca de outras soluções na região.

Nas Américas, apenas 1.390 solicitações foram feitas em 2015, ante 1.800 em 2014, refletindo os esforços feitos no Equador para a integração de refugiados colombianos.

Um total de 53.331 pedidos foram provenientes de operações do ACNUR nas regiões do Oriente Médio e no Norte da África, representando um aumento de 130% a partir de 2014 e cerca de 40% do total global. Os escritórios do ACNUR na Europa registraram o maior número de pedidos desta década na região, um total de 18.833, principalmente por parte daqueles que se encontram na Turquia.

Para enfrentar as crescentes necessidades, o ACNUR também está focando em como caminhos complementares, tais como vistos humanitários, reunião familiar e bolsas de estudo poderiam ajudar, sendo pontes entre essas lacunas de necessidades existentes. Em uma conferência de alto nível em Genebra, em março passado, o ACNUR pediu aos países de todo o mundo que oferecessem acolhimento por meio da política de reassentamento e outros canais a 10% dos refugiados sírios, o que significa 480.000 pessoas.

O relatório Projeções do ACNUR para a Necessidade de Reassentamento Global 2017 foi lançado no primeiro dia das Consultas Anuais Tripartidas para Reassentamento, reunindo representantes do ACNUR, de países de reassentamento e ONGs. O evento foi co-presidido pelo governo holandês e pelo Conselho Holandês para os Refugiados, em parceria com o ACNUR, e representa o fórum multilateral mais importante para o avanço da agenda de reassentamento em benefício de refugiados e comunidades de acolhimento.

O relatório, em inglês, está disponível em www.unhcr.org/protection/resettlement/575836267/unhcr-projected-global-resettlement-needs-2017.html