ACNUR pede envolvimento de refugiados e deslocados internos nas novas negociações de paz da Colômbia

Brasília, 12 de abril de 2016 (ACNUR) – Em um comunicado divulgado hoje em Genebra, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reagiu positivamente ao anúncio de que o governo da Colômbia iniciará negociações de paz com o ELN (Exército de Liberação Nacional) e fez um apelo aos negociadores que envolvam refugiados e deslocados internos nesta negociação.

O anúncio das negociações de paz entre o governo colombiano e o ELN foi feito há duas semanas (no dia 30 de março de 2016). O objetivo é iniciar conversações para acabar com mais de meio século de conflitos. "O ACNUR recebeu com satisfação esta notícia e faz um apelo aos negociadores que deem a devida atenção aos direitos das vítimas deste conflito, especialmente deslocados internos e refugiados", afirmou a Agência da ONU para Refugiados, no comunicado.

Os cinco anos de conflito armado na Colômbia provocou a segunda maior crise de deslocamento forçado do mundo, na atualidade (a crise síria é atualmente a maior do mundo). Cerca de 6,7 milhões de pessoas estão deslocadas dentro da Colômbia – aproximadamente 13% de toda a população. E um total de 360 mil colombianos reconhecidos como refugiados vivem em outros países – a maioria no Equador (país que abriga o maior número de refugiados na América Latina) e na Venezuela, onde vivem quase 170 mil colombianos com necessidade de proteção internacional.

No comunicado, o ACNUR ressalta que "apoia a participação ativa de refugiados e deslocados internos em negociações de paz" e afirma que "as vítimas devem ter acesso às partes envolvidas", repetindo o mesmo procedimento adotado durante as conversações entre o governo colombiano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), quando mais de 60 vítimas participaram das negociações em Havana.

Para o ACNUR, um "resultado positivo" das negociações com a ELN "abrirá o caminho para a reintegração dos deslocados internos e refugiados que retornarem ao país, resultando ao longo do tempo numa situação de melhoria dos direitos humanos e no desenvolvimento econômico e social em áreas remotas, incluindo as fronteiras do país".

No comunicado, a Agência da ONU para Refugiados ressalta que os refugiados colombianos e solicitantes de refúgio continuarão precisando de proteção internacional nos países de refúgio, e que o caráter voluntário das repatriações deverá ser mantido.

De acordo com o comunicado – que também foi divulgado em toda a América Latina – o ACNUR está pronto a apoiar o governo da Colômbia em seus esforços para restabelecer os direitos dos colombianos deslocados internos e refugiados que regressam e tratar de suas necessidades de proteção e assistência. "A experiência do ACNUR em situações pós-conflito em todo o mundo é de que as soluções de abordagem regionais, tais como mecanismos tripartites, acordos de repatriação voluntária, estratégias de reintegração e políticas públicas para a integração local, especialmente em áreas urbanas, são contribuições importantes para a construção de uma paz sustentável", informa o comunicado divulgado hoje.

Na Colômbia, o ACNUR participa do projeto "Transitional Solutions Initiative", que tem ajudado as comunidades deslocadas a obter oportunidades de moradia, terra e meios de subsistência – além de assegurar direitos básicos e fortalecimento das comunidades. Cerca de 38,7 mil pessoas já foram beneficiadas em 17 diferentes localidades.

No Equador, o projeto "Comprehensive Solutions Initiative" tem ajudado refugiados colombianos e solicitantes de refúgio a exercer seus direitos à saúde, educação, emprego e moradia, e fornecendo-lhes apoio e assistência jurídica. Na Venezuela, os esforços de integração locais concentram-se na emissão de documentos para ajudar o acesso à proteção, aos serviços de saúde, educação e moradia e a oportunidades de subsistência.