Conferência de Genebra sobre os refugiados sírios se encerra com novas perspectivas de acolhimento

GENEBRA, 30 de março de 2016 (ACNUR) – No início da tarde desta quarta-feira, encerrou-se a conferência de alto-nível realizada em Genebra sobre as diferentes possibilidades de lidar com a crise dos refugiados sírios.

Em seu discurso de encerramento, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, refletiu sobre o fato da conferência ter alcançado "um claro reconhecimento da necessidade de solidariedade e responsabilidade compartilhada para os refugiados". Em resumo, de acordo com Grandi, o progresso foi notável em seis diferentes áreas:

• Juntos, os Estados comprometeram-se a aumentar os modestos números de locais de reassentamento e de admissão humanitária, elevando o total para cerca de 185.000. Vários países se ofereceram para aumentar significativamente os seus programas de reassentamento neste e nos próximos anos. Além disso, a União Europeia (UE) comprometeu-se a reassentar mais refugiados que estão na Turquia.

• Alguns Estados reafirmaram seus compromissos de reagrupamento familiar, mostrando propensão em facilitar os procedimentos.

• Vários países latino-americanos e europeus anunciaram novos programas de visto humanitário ou a expansão dos programas já existentes.

• Treze Estados confirmaram bolsas de estudo e vistos de estudante aos refugiados sírios.

• A facilitação dos processos de admissão de refugiados através da supressão ou simplificação das barreiras administrativas foi mencionado por vários Estados.

• Compromissos financeiros significativos em apoio aos programas de reassentamento do ACNUR foram propostos por dois países. Vários países em que planos de reassentamento já existem ofereceram compartilhar seus conhecimentos junto aos países que irão aderir a este programa.

O ACNUR estima que será necessário reassentar ou prover algum outro tipo de ajuda humanitária para pelo menos 10% dos 4,8 milhões de refugiados que estão nos países vizinhos da Síria para que eles possam se movimentar com segurança para outro lugar antes do final de 2018. Tal medida inclui as pessoas consideradas mais vulneráveis, como sobreviventes de tortura, refugiados com graves condições médicas ou mulheres sós com vários filhos para cuidar e sem apoio familiar.

Na abertura da conferência, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse ser necessário fazer mais para prover reassentamento e outras respostas a esta situação.

“Nós estamos aqui para resolver a maior crise de refugiados e deslocamento do nosso tempo... Isso requer um aumento significativo da solidariedade global”, disse o Secretário Geral na reunião, realizada no Palais des Nations em Genebra, na presença de representantes dos 92 países sendo membros de organizações governamentais e não governamentais.

Cerca de 4,8 milhões de sírios foram forçados a buscar refúgio, cruzando fronteiras durante os cinco anos de guerra, enquanto outras 6,6 milhões de pessoas estão deslocadas dentro do país. Enquanto as negociações estão em curso para encontrar uma paz duradoura, o chefe da ONU disse que mais países precisam dar um passo à frente e proporcionar soluções para os Refugiados sírios.

“A melhor maneira de dar esperança aos sírios é acabando com o conflito”, disse o Secretário Geral. "Mas até que estas negociações deem frutos, o povo sírio e região ainda enfrentarão uma situação desesperadora. O mundo deve dar um passo à frente, com ações e promessas concretas. Todos os países podem fazer mais."

A conferência foi um dos principais eventos deste ano relacionados à temática dos refugiados sírios. Ela acontece na sequência da Conferência de Londres sobre a Síria, cujos doadores se comprometeram a arrecadar U$ 12 bilhões para ajudar aqueles com necessidades na Síria e na região, bem como suprir as demandas das comunidades e países de acolhimento.

“Agora estas promessas devem ser honradas”, disse o Secretário Geral.

A conferência, que contou com a presença de 10 organizações intergovernamentais, nove agências da ONU e 24 organizações não governamentais, servirá ainda como uma preparação para a encontro sobre refugiados que acontecerá na Assembleia Geral da ONU deste ano, em setembro.

O ponto central da conferência foi a necessidade de expandir programas plurianuais de reassentamento e outras formas de admissão humanitária, incluindo o envolvimento de países que até o momento não participam destas iniciativas.

Grandi, anfitrião da conferência, enfatizou que a responsabilidade de cuidar dos refugiados sírios não deve se restringir aos países vizinhos da Síria, mas deve ser mais equitativamente partilhada.

"A magnitude desta crise em especial nos mostra de maneira inconfundível que isso não pode ser tratada como de costume, deixando a maior parte da carga para os países mais próximos do conflito," disse Grandi na reunião, onde também participaram importantes representantes de governos que abrigam os refugiados.

“Oferecer meios alternativos para a admissão de refugiados sírios deve se tornar parte da solução, assim como devem ser alocados investimentos para ajudar os países da região”, acrescentou.

Dentre as soluções identificadas para acabar com esta situação está o reassentamento para terceiros países. Grandi ressaltou um programa no qual o ACNUR trabalhou junto com o Canadá para avaliar, selecionar e preparar mais de 26.000 refugiados que começaram uma nova vida, em um processo que durou apenas quatro meses.

Grandi mencionou que outros possíveis meios incluem mecanismos mais flexíveis para reunificação familiar, influindo “agregar membros familiares, esquemas de trabalho, vistos de estudantes, bolsas de estudo, assim como transferência por razões médicas”.

“Os programas de reassentamento precisam ter as vagas vastamente ampliadas em comparação com as que estão disponíveis no momento. No ano passado, apenas 12% dos refugiados que necessitavam ser reassentados, que geralmente são os mais vulneráveis, foram reassentados”, disse Grandi.

Dado a complexidade do contexto internacional atual e com a continuação do conflito sírio, mais vagas serão necessárias nos próximos meses e anos, em particular para sanar as necessidades dos refugiados mais vulneráveis e aliviar a pressão sobre os países vizinhos da Síria.

O número total de vagas destinado ao reassentamento de sírios neste momento é de 179 mil. De acordo com a situação dos refugiados, o ACNUR estima que cerca de 480.000 vagas serão necessárias antes do término de 2018.

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