ACNUR expressa preocupação sobre o acordo entre União Europeia e Turquia

GENEBRA, 8 de março de 2016 (ACNUR) – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) se distanciou hoje do acordo esboçado entre a União Europeia (UE) e a Turquia para solucionar a crise de refugiados na Europa, afirmando estar preocupada com alguns aspectos da proposta, embora não esteja a par de todos os detalhes da negociação.

"Como uma primeira reação, estou profundamente preocupado com qualquer acordo que envolva o envio indiscriminado de pessoas de um país para outro, sem levar em conta as garantias de proteção aos refugiados previstas no direito internacional", disse Filippo Grandi, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

Grandi, que falava ao Parlamento Europeu em Estrasburgo por ocasião do Dia Internacional da Mulher, salientou que garantias legais seriam necessárias para gerir qualquer mecanismo do qual a responsabilidade seria transferida para avaliar um pedido de refúgio.

"Um solicitante de refúgio só deve ser devolvido para um terceiro país se a responsabilidade pela avaliação de seu pedido de refúgio for assumido por este terceiro país; o solicitante de refúgio será protegido de devolução arbitrária; e se o indivíduo solicitar e tiver seu pedido reconhecido, poderá se beneficiar do status de refugiado em conformidade com as normas internacionais vigentes, tendo acesso completo e eficaz a educação, trabalho, cuidados de saúde e assistência social quando necessário", detalhou Grandi.

Mais cedo, o ACNUR tinha expressado separadamente preocupação com o acordo, mas disse ser bem vinda a contribuição financeira da UE para apoiar a Turquia e as comunidade de refugiados que vivem no país.

"A Turquia acolhe aproximadamente três milhões de refugiados e tem feito enormes contribuições durante anos. Recentemente adotou um regulamento de trabalho para refugiados sírios, mas, tendo em conta a dimensão do contexto, ainda se esforça em propiciar aos refugiados sírios as necessidades básicas desta vasta população ", disse William Spindler, porta-voz para a Europa, em uma conferência de imprensa realizada em Genebra.

Spindler disse que a triagem pré-partida também seria necessária para identificar as categorias de maior risco que podem não ser mais vulneráveis ao retorno, mesmo que as condições acima descritas estejam atendidas, acrescentando que: "os detalhes sobre estas garantias devem ser esclarecidos antes da próxima reunião do o Conselho da UE, a acontecer no dia 17 de março".

No ponto de reassentamento, o ACNUR disse que parabenizou qualquer iniciativa que promoveu vias regulares de admissão de refugiados em números significativos de todos os países vizinhos da região - e não apenas a Turquia e não apenas refugiados sírios - para países terceiros.

No entanto, Spindler observou que "compromissos de reinstalação na Europa permanecem, entretanto, muito aquém em comparação com as necessidades – por exemplo, 20.000 lugares dentro de dois anos, numa base voluntária."

Vincent Cochetel, Coordenador Regional do ACNUR para a Crise dos Refugiados na Europa, acrescentou sua voz àquelas que expressam preocupação sobre o projeto de plano UE-Turquia.

"A expulsão coletiva de estrangeiros é proibida sob orientação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem," disse Cochetel à conferência de imprensa de Genebra. "Um acordo que seria equivalente a um retorno trivial para um país terceiro não é compatível com o direito europeu, não é consistente com a lei internacional", reafirmou.

Para ler o documento (em inglês) com os dizeres do ACNUR sobre a declaração dos chefes de Estado da UE e a Turquia, clique aqui.