ACNUR alerta para crise humanitária iminente na Grécia

GENEBRA, 01 de março (ACNUR) - A Europa enfrenta uma iminente crise humanitária, em grande parte provocada por suas próprias decisões, seguida pela chegada de mais pessoas na Grécia, que já estava sobrecarregada, advertiu a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

"Como os governos não estão trabalhando juntos, apesar de terem alcançados alguns acordos em áreas específicas, e cada vez mais países passam a impor novas restrições nas fronteiras, práticas inconsistentes estão causando sofrimento desnecessário e aumentando as chances de riscos, estando em desacordo com as normas do direito internacional e da União Europeia (EU)", disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

Edwards acrescentou que ao término de fevereiro de 2016, o número de refugiados e migrantes na Grécia que necessitavam de acomodação havia subido para 24.000. Cerca de 8.500 destas pessoas estavam em Eidomeni, próximo à fronteira com a Macedônia.

“Pelo menos 1.500 pessoas passaram a noite anterior no relento. As condições de superlotação estão levando à escassez de alimentos, abrigo, água e saneamento. As tensões têm aumentado, alimentando a violência e jogando as pessoas nas mãos de traficantes", salientou Edwards.

As autoridades gregas responderam com a criação de dois campos perto de Eidomeni, com capacidade projetada para 12.500 pessoas e um terceiro local, próximo a estes, já está em construção. O ACNUR está complementando o esforço grego.

"Temos propiciado galpões, tendas e unidades habitacionais de refugiados, além de outros materiais específicos, ajuda emergencial e especialistas de proteção e profissionais técnicos", acrescentou.

Ao total, a média de pessoas que chegam pelo Mediterrâneo diminui durante o inverno, entretanto continua relativamente alta. Dados atuais mostram que 131.724 pessoas fizeram a travessia entre janeiro e fevereiro, sendo que 122.637 delas desembarcaram na Grécia. Este número está se aproximando do total para o primeiro semestre de 2015 (147.209). Até agora, 410 vidas foram perdidas.

Vincent Cochetel, Coordenador Regional do ACNUR para a Crise de Refugiados na Europa, convocou que a Europa implemente acordos que compartilhem as responsabilidades como acordado no ano passador, alertando a não existência de um “plano B”.

“A Grécia necessita de uma válvula de segurança... É hora da Europa acordar, pois ou fazemos transferência massiva ordenada das pessoas na Grécia ou teremos uma repetição do que vimos no ano passado, mais caos e confusão ", disse em resposta às perguntas sobre a situação atual no território.

Cochetel também disse que, atualmente, 55% dos refugiados da Síria que chegam a Grécia são crianças e mulheres, e muitos são do norte do país, onde recentes conflitos se instalaram.

O ACNUR reiterou seu posicionamento que, para resolver a situação dos migrantes e refugiados na Europa e prevenir uma nova crise na Grécia, seja necessário um número de ações claras.

Dentre as questões mais urgente, no contexto grego, a necessidade de um melhor planejamento de contingência é fundamental, com o aumento da capacidade de alojamento e outros apoios.

"As autoridades estão tentando responder agora para evitar uma nova deterioração das condições de toda a Grécia. Mais recursos e uma melhor coordenação são essenciais para evitar mais sofrimento e caos", salientou Edwards.

O ACNUR continua apoiando a operação de resposta. Criou escritórios em oito localidades e aumentou o número de funcionários, incluindo equipes de emergência móveis que se deslocam rapidamente, de acordo com a demanda existente.

No entanto, com as crescentes restrições nas fronteiras pela Rota dos Balcãs, o ACNUR se mostra preocupado, já que a situação poderia se transformar em uma crise humanitária semelhante ao das ilhas gregas do outono passado.

O ACNUR está encorajando as autoridades gregas com o apoio da Comissão Europeia para Refugiados e junto aos Estados-Membros da UE para reforçarem a capacidade de registro e julgamento de solicitações de refúgio por meio do procedimento de asilo nacional, bem como através do programa de realocação Europeu.

“A Grécia não pode lidar com esta situação sozinha. Continua sendo vital que os esforços para realocação, que a Europa acordou em 2015, sejam priorizados e implementados. Deveria ser do interesse de todos que, além do comprometimento em realocar 66.400 refugiados que estão na Grécia, os Estados se comprometeram até o momento com somente 1.539 vagas, e apenas 325 efetivamente foram realizadas”, detalhou Edwards.

Aumentar os meios regulares para admissão de refugiados de países vizinhos da Síria também ajudará na administração geral da situação. Mais admissões humanitárias e para reassentamento, reunificação familiar, patrocínio privado, vistos humanitários, estudantis e de trabalho servem para reduzir o número de pessoas que procuram contrabandistas e perigosas viagens de barco. Assim, economizam-se vidas. O ACNUR irá convocar uma conferência importante sobre este tema em Genebra, dia 30 de março, e espera respostas concretas a este respeito.