Costa Rica: soluções inovadoras para integração dos refugiados

SAN JOSÉ, Costa Rica, 25 de fevereiro de 2016 (ACNUR) – Ao escutar a palavra “refugiado”, as primeiras imagens que vêm à cabeça de muitas pessoas são barcos no Mediterrâneo, tendas do ACNUR em desertos, pessoas presas em fronteiras em pleno inverno. Mesmo que estas imagens representem a realidade de milhões de refugiados ao redor do mundo, elas não são as únicas circunstâncias nas quais vive um refugiado. Uma situação diferente é, por exemplo, a que se vive na Costa Rica.

A Organização das Nações Unidas projeta que, em 2050, 66% da população do mundo viverá em um ambiente urbano e os refugiados não serão uma exceção. Os refugiados na Costa Rica fazem parte dos 2/3 do total de refugiados no mundo (19,5 milhões) que vivem em povoados e cidades. Isso representa um grande desafio para o ACNUR, passar de uma situação tradicional de campos de refugiados para entornos urbanos, onde é mais difícil mapear a presença de refugiados, mas é um ambiente muito mais propício para que desfrutem plenamente de seus direitos e o acesso aos serviços que requerem.

“Eu vim pelo Panamá e cheguei a Costa Rica com somente U$D 50,00 no bolso. Tive que escolher. Se eu pagasse meu quarto em um hotel, não tinha dinheiro para comida”, disse um refugiado colombiano que viveu na Costa Rica desde finais dos anos 90. Esta história é mais comum do que se pode imaginar. De fato, os solicitantes de refúgio geralmente não têm tempo de planejar seu deslocamento e só contam com o que levam consigo no momento em que são forçados a fugir. Ao chegar em um novo país, necessitam de apoio e informação, mas lamentavelmente são vítimas comuns de roubos e fraudes.

A Costa Rica é um dos destinos preferidos dos solicitantes de refúgio da América Latina devido a sua estabilidade política, seu compromisso com os direitos humanos e sua economia emergente. A maioria dos refugiados vive na área metropolitana e nos arredores de San José, a capital do país. Muitos deles não são registrados regularmente devido aos altos custos de renovação da documentação de refugiado e as frequentes trocas de residência.

Para responder a este desafio, o ACNUR Costa Rica organizou diferentes atividades de abordagem, direcionadas a localizar e alcançar as pessoas de interesse, informando-os sobre os serviços disponíveis, os direitos que eles têm, assim como os programas de integração que eles podem participar para alcançar uma integração local efetiva e sustentável no país. Entre as ferramentas disponíveis está a inovadora solução do site ayuda.acnur.org (help.unhcr.org), que disponibiliza informações relevantes para os solicitantes de refúgio e refugiados na Costa Rica (como sua condição legal, direitos e obrigações, alojamento, educação, oportunidades de trabalho, programas de apoio, assessoria em vários idiomas, entre outros). As pessoas podem acessar o site de qualquer lugar, inclusive antes de chegarem ao país.

“A falta de informação sempre representa um desafio para nós (os refugiados). Acessar a página na internet é muito mais fácil do que fazer muitas ligações, ou que ficar indo de um escritório a outro em busca de informação. Só é preciso estar conectado à internet. Estou feliz por ter contribuído para ajudar outros refugiados”, disse Andrius, um refugiado venezuelano que participou do projeto junto com parceiros do ACNUR, ONGs e Governo. O departamento de migração da Costa Rica permitiu a divulgação do site nos principais pontos de entrada no país (fronteiras, rodoviárias e aeroportos).

O site está escrito em uma linguagem simples e seu design é conciso. A página foi inspirada no portal do Governo do Reino Unido, ganhadora do prêmio de melhor design em 2013. “Não estamos reinventando a roda. Buscamos as melhores soluções e as adaptamos para ajudar os refugiados e solicitantes de refúgio. Agora eles têm fácil acesso à informação oficial e isso resolve as dificuldades que as autoridades e organizações humanitárias podem enfrentar para responder a um grande número de solicitações”, disse Valentina Duque, Assessora de Soluções Duradouras do ACNUR Costa Rica. “O site é um método eficaz para informar de forma direta e inovadora os refugiados e solicitantes de refúgio sobre os seus direitos e obrigações, bem como programas de integração local que o ACNUR promove no país. O site será ainda complementado com outras iniciativas como os pontos de informação digital que estarão localizados em lugares estratégicos em todo o país, garantindo o acesso à informação para pessoas que não têm internet”, acrescentou Elisa Carlaccini, Oficial de Soluções Duradouras do ACNUR Costa Rica.

A inciativa dialoga com a campanha nas redes sociais “Ser refugiado é como ser costarriquenho”, composta por sete vídeos com a participação de oito refugiados. A mensagem principal informa que refugiados e costarriquenhos contam com os mesmos direitos e obrigações no país.

“Esta foi uma grande experiência e me senti muito apoiada. Agora estou mais ciente dos meus direitos e me sinto muito feliz porque estou apoiando outros refugiados”, disse Annye, solicitante de refúgio colombiana.

 Desde seu lançamento oficial em junho de 2015, o ayuda.acnur.org recebeu mais de 3.300 visitas. Aproximadamente 60% das visitas provem da Costa Rica, e os outros 40% de Nicarágua, Venezuela, Colômbia, Honduras e El Salvador. O site também é anunciado nas páginas do Facebook dos principais parceiros implementadores do ACNUR na Costa Rica. Isso mostra que a construção de um site participativo pode somar aos muitos esforços realizados para expandir a proteção e encontrar soluções em um contexto urbano e disperso.

Por Valentina Duque, de San José, Costa Rica.