Legalização de assentamento proporciona melhores condições de vida aos colombianos

CÚCUTA, Colômbia, 21 de janeiro (ACNUR) – Assim que a notícia foi dada, os aplausos ecoaram por todo o centro esportivo em Cúcuta, na Colômbia. Finalmente, após dez anos, o assentamento Las Delicias será reconhecido pela administração da cidade, possibilitando que os residentes recebam assistências básicas.

 “Agora, não estamos mais reivindicando os nossos direitos”, disse Luis Zabaleta, presidente do Comitê de Ação Comunitária, entre as diversas pessoas que celebravam em meio à multidão. “Nós estamos exigindo os nossos direitos!”.

A audiência pública marca uma guinada na vida dos 2.500 moradores do assentamento até então informal. Mais da metade dessas pessoas havia sido forçada a deixar suas casas em outros lugares na Colômbia em decorrência da violência proveniente de cinco décadas de conflito interno no país.

Os primeiros residentes começaram a chegar há aproximadamente dez anos na área rural nos arredores de Cúcuta, uma cidade de aproximadamente 850.000 habitantes localizada próximo à fronteira com a Venezuela, ao nordeste da Colômbia. Os recém-chegados se esforçaram para recomeçar suas vidas, construíram abrigos improvisados utilizando madeiras e plástico e frequentemente trabalhavam na economia informal.

Os desafios enfrentados pela comunidade que crescia foram agravados pela falta de infraestrutura como fontes de água potável, redes de esgoto, estradas pavimentadas, transportes públicos e até mesmo escolas, que não faziam parte da cidade. Além disso, sem escritura para suas casas, os residentes tinham dificuldade para obter empréstimos e outros serviços.

Para Sonia Contreras, de 44 anos, a situação foi particularmente mais difícil. Em 2006, ela foi forçada a deixar sua casa em Tumaco, uma pequena cidade portuária na costa do Pacífico colombiano próximo à fronteira com o Equador. Junto com sua mãe e seus quatro filhos, ela percorreu todo o país em busca de segurança. Ao chegar nos arredores de Cúcuta, ela construiu um abrigo com as próprias mãos na área que mais tarde se tornaria o assentamento Las Delicias.

“A legalização da comunidade vai nos trazer diversas possibilidades”, ela diz confiante. “Nós poderemos viver em moradias adequadas, e assim poderemos melhorar nossas condições de vida. Estou muito orgulhosa de ter conseguido chegar até aqui”.

O Comitê de Ação Comunitária já fez planos para a recém-legalizada Las Delicias e os moradores já começaram a vislumbrar um futuro melhor.

“De agora em diante, poderemos sonhar”, disse um dos membros do grupo jovem local Rumbos da Paz (Rumos da Paz, tradução livre). “Um sistema aqueduto, a melhoria das estradas – não precisaremos mais caminhar até o vilarejo de Belém para poder pegar o ônibus. Ainda assim, eles deveriam construir uma escola para que pudéssemos estudar por aqui mesmo”.

A legalização dos assentamentos urbanos é um aspecto central da integração local e da Iniciativa de Soluções Transitórias (Transitional Solutions Initiative – TSI), que vem sendo implementada nas comunidades de Las Delícias e Manuela Beltrán em Cúcuta desde 2013. O TSI é um programa conjunto realizado pelo ACNUR e pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 17 localidades por todo o país. A iniciativa conta com o apoio do Canadá, Coreia, Suécia, Estados Unidos, Espanha e também da Colômbia.

Diversos atores participaram do processo de legalização de Las Delicias. Os donos da terra onde a comunidade se estabeleceu, representados pela organização Promotora El Resumen, concordaram em facilitar a venda diminuindo o valor das terras e permitiram o financiamento das taxas para legalização.

Eles contrataram a organização Techo Mío-Habitat Digno para dar apoio à comunidade durante todo o processo. Além disso, a Prefeitura local, por meio da Secretaria de Planejamento Municipal, ofereceu suporte ao processo, o ACNUR apresentou recomendações, e o comitê local de direção do projeto disponibilizou um espaço no qual os proprietários das terras e a comunidade pudessem se encontrar e gerir o processo. 

O apoio de parceiros como a Igreja Católica foi essencial. Diana Colombia Ramírez, uma das incentivadoras, disse à multidão: “Hoje, Las Delicias é reconhecida legalmente, mas foram vocês que criaram a essência, os costumes, a cultura, o dialeto local, a forma de se vestir. Vocês são a essência desta comunidade. Não parem de sonhar com seus lares, suas estradas e suas unidades de produção. Continuem a sonhar – sonhos se tornam realidade”.

Hans Hartmark, chefe do escritório do ACNUR em Cúcuta, estava lá para celebrar com a comunidade local. “Assim como a comunidade de Las Delicias, muitas outras no país também esperam seguir os mesmos passos rumo à legalização”, disse ele. “Assim, eles poderão avançar de forma consistente para a integração urbana, seguindo o caminho para a paz e para o pleno aproveitamento de seus direitos”.

Por Rocío Castañeda em Cúcuta, Colômbia