Treinamento de diplomatas brasileiros no Oriente Médio começa na próxima semana

Brasília e Amã (Jordânia), 29/10/2015 – Começa na próxima semana o treinamento nas representações consulares e diplomáticas do Brasil no Oriente Médio para otimizar concessão de vistos especiais às vítimas do conflito sírio, informou o Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Beto Vasconcelos. O treinamento, feito por funcionários do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), ocorrerá inicialmente nas representações diplomáticas e consultares do Brasil na Turquia, Jordânia e Líbano.

Durante visita a estes países – que fazem fronteira com a Síria – o presidente do CONARE confirmou o início do treinamento e ressaltou que o objetivo desta atividade é compartilhar experiências e aperfeiçoar a política de refúgio brasileira. Até o momento, já foram concedidos mais de 8 mil vistos especiais com base na política humanitária adotada pelo Brasil, sendo que 2.097 sírios foram reconhecidos como refugiados.

Após passar por Istambul (Turquia) e por Amã (Jordânia), onde visitou as representações diplomáticas brasileiras na companhia dos diplomatas José Wilson Moreira, encarregado do Consulado-Geral na cidade turca, e Francisco Carlos Soares Luz, embaixador do Brasil na Jordânia, Vasconcelos fechou parte da agenda de compromissos entre o Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Em Beirute (Líbano), onde esteve na última terça-feira (27/10) na companhia do embaixador do Brasil, Jorge Geraldo Kadri, e do encarregado da missão diplomática junto à Síria, Achilles Zaluar, o presidente do CONARE terminou o ciclo de viagens ao Oriente Médio, feito para implementar ações conjuntas entre a agência da ONU, Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores.

O acordo prevê capacitação e treinamento de servidores das embaixadas e das representações consulares para procedimento de documentação e de identificação de pessoas, familiares e casos prioritários de concessão de visto de forma mais célere e segura. Na capital libanesa, Vasconcelos também visitou um reassentamento urbano para refugiados.

"O Brasil tem feito um papel extremamente inovador, protagonista e admirado na comunidade internacional. A ação dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores mostra o compromisso do país de dar e oferecer alternativas de alívio a essas pessoas que vivem uma situação extremamente delicada, fugindo de situações que colocam em risco imediato suas próprias vidas e as vidas de suas crianças e familiares", ressaltou Vasconcelos.

"Ao conceder visto humanitário para essas pessoas, o Brasil tem conseguido aliviar o drama vivido por elas, ainda que de uma parcela reduzida diante do total de refugiados no mundo", completou o presidente do CONARE, que também visitou o campo de refugiados em Zaatari, na Jordânia, na última segunda-feira. O local é o segundo maior campo de refugiados do mundo e o primeiro do Oriente Médio, com cerca de 80 mil pessoas. Lá, Vasconcelos conversou com famílias sírias e funcionários do ACNUR que trabalham no local.

Política humanitária - O Brasil possui hoje cerca de 8.500 refugiados reconhecidos de várias nacionalidades. Os sírios representam a maior parcela desse montante, com quase 2.100 indivíduos. Eles se concentram nos estados do Sul e do Sudeste, em especial nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff disse que o País está de portas abertas para receber refugiados. No início do mês, ela editou uma Medida Provisória liberando crédito extraordinário de R$ 15 milhões para investir em programas de assistência e acolhimento a imigrantes e refugiados.

Segundo Vasconcelos, os recursos permitirão dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atendimento a refugiados, tal como a que já foi feita com a Prefeitura de São Paulo, no Centro de Atenção ao Imigrante e ao Refugiado (CRAI).

"A nossa intenção é fazer isso em outros estados e municípios, e também reforçar a rede de parceria com entidades da sociedade civil, que ajudam refugiados e imigrantes há muitos anos e fazem um trabalho que merece todo reconhecimento por parte do governo federal", destacou.

O presidente do CONARE lembrou que a lei 9.474/1997, que trata sobre refúgio, é considerada pela ONU uma das mais modernas. Ela garante documentação civil e de trabalho às pessoas que solicitam e que têm reconhecida a situação de refugiado. A norma também permite acesso aos sistemas públicos de saúde e de educação.