Afeganistão
Afeganistão
Pessoas em necessidade de ajuda humanitária no Afeganistão
de refugiados afegãos registrados em países vizinhos
de deslocados internos no Afeganistão
A resposta humanitária do ACNUR no Afeganistão continua
A situação humanitária no Afeganistão se deteriorou em 2021, com consequências agudas para os grupos mais vulneráveis entre a população. Cerca de 3,25 milhões de pessoas estão deslocadas devido ao conflito e muitas crianças estão fora da escola. Há 5,3 milhões de pessoas refugiadas do Afeganistão em países vizinhos.
Embora os novos deslocamentos relacionados a conflitos tenham diminuído nos últimos anos, o Afeganistão está enfrentando uma das maiores crises humanitárias do mundo. Mais da metade da população precisa de assistência humanitária, o sistema de saúde está em colapso, os impactos crescentes da mudança climática estão exacerbando a pobreza e a insegurança alimentar, e as mulheres e meninas têm acesso limitado aos direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à educação e ao trabalho.
Os afegãos constituem uma das maiores populações de refugiados do mundo, com quase 90% deles no Irã e no Paquistão. Entre setembro de 2023 e meados de março de 2024, mais de 531.000 afegãos retornaram do Paquistão para seu país, a maioria deles após um anúncio do governo do Paquistão de que deportaria estrangeiros sem documentos que vivem no país. O retorno abrupto de centenas de milhares de afegãos agravou ainda mais a crise humanitária e sobrecarregou os recursos já limitados das comunidades vulneráveis. O ACNUR prestou assistência a cerca de 94.000 repatriados desde janeiro de 2023.
O que o ACNUR está fazendo para ajudar?
O ACNUR está comprometido em permanecer e atuar no Afeganistão para proteger os mais vulneráveis e ajudar os afegãos com serviços de proteção que salvam vidas (especialmente para mulheres e meninas), abrigo, itens essenciais de socorro, assistência em dinheiro, programas de base comunitária e apoio psicossocial.
O ACNUR fornece assistência direcionada para o inverno, incluindo cobertores, fogões, kits de isolamento e apoio para aquecimento, bem como assistência de emergência em resposta a desastres, como os terremotos que atingiram a província de Herat em outubro de 2023.
Para apoiar os refugiados que retornam dos países vizinhos, o ACNUR oferece aconselhamento jurídico, exames de saúde, assistência à saúde mental e subsídios em dinheiro. Mais ajuda humanitária é urgentemente necessária para proteger e ajudar os afegãos forçados a fugir.
"Eu gostaria de acordar um dia e descobrir que posso voltar para casa. O Brasil é um país muito bom para refugiados, eu gosto daqui. Mas não tem lugar como casa."
O que o ACNUR tem feito no Brasil para proteger as pessoas refugiadas do Afeganistão?
Desde 2 de dezembro de 2020, o Brasil reconhece a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Afeganistão, permitindo que os nacionais desse país tenham procedimento facilitado de reconhecimento da condição de refugiado. No mês de setembro de 2021, a Portaria Interministerial nº 24 garantiu a entrada segura de nacionais do Afeganistão no Brasil por meio do programa de vistos humanitários, que desde então permitiu a autorização de 13.133 vistos, dos quais 11.441 já foram emitidos.
Em setembro de 2023, o governo brasileiro publicou a Portaria Interministerial nº 42, que traz mudanças significativas à política de acolhimento de pessoas afegãs, tendo vinculado a emissão dos vistos humanitários à capacidade de abrigamento de organizações da sociedade civil que celebrarem acordo de cooperação com o governo federal. O edital para o estabelecimento dos procedimentos para o credenciamento dessas organizações está em desenvolvimento pelo Estado brasileiro. O ACNUR segue apoiando tecnicamente as autoridades governamentais para a estruturação do novo programa.
O ACNUR e seus parceiros têm oferecido apoio gratuito em diversos temas, como acesso à informação no idioma dos afegãos e orientação sobre documentação, moradia, cursos de português e preparação para postos de trabalho, assim como realiza o referenciamento para serviços públicos de saúde e educação, entre outros. De setembro de 2021 a julho de 2024, o ACNUR com organizações parceiras já atendeu mais de 2.296 pessoas afegãs (cerca de 986 grupos familiares).
- Veja também: Proteção e Assistência à População Afegã no Brasil – Julho 2024
Entre os serviços oferecidos pelo ACNUR e organizações parcerias estão:
- Assistência legal e atendimento em pré-documentação. Abertura de um centro de acolhida com 40 vagas em Poá, na região metropolitana de São Paulo, com a provisão de alimentação e cuidados de saúde.
- Contratação de equipe técnica gestora de abrigo para 30 pessoas em Guarulhos, em parceria com o município, possibilitando a abertura desse equipamento.
- Distribuição de itens essenciais não alimentares e de necessidade básica, como cobertores e kits de higiene.
- Contratação de oito mediadores culturais de nacionalidade afegã para atuar no Posto Humanizado e em abrigos públicos, apoiando a população afegã com informações sobre o contexto local, direitos, deveres e serviços existentes no país.
- Contratação de curso de português específico para a população afegã, sendo ministrado in loco em três abrigos diferentes.
- Apoio técnico e informativo aos abrigos públicos destinados para essa população, com informações sobre documentação e gestão de abrigos.
Como ajudar?
O trabalho do ACNUR de proteção às pessoas refugiadas é mantido por contribuições voluntárias de países e por doações de empresas e pessoas físicas. As doações são fundamentais para ampliar o alcance e o impacto dos programas do ACNUR na vida da população afegã em necessidade de proteção.
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