ACNUR monitora o retorno a Kivu do Norte a partir de Uganda

BUNAGANA, Uganda, 01 de novembro (ACNUR) - A Agência da ONU para Refugiados continua respondendo aos fluxos recentes de refugiados congoleses para o sul de Uganda enquanto se prepara para ajudar as pessoas a voltarem para casa em áreas libertadas do controle rebelde na fronteira de Kivu do Norte, província na República Democrática do Congo (RDC).

Mais de 10 mil pessoas se deslocaram para o distrito de Kisoro, em Uganda, desde a onda mais recente de combates entre as forças armadas da RDC e o movimento rebelde M23, iniciada em 25 de outubro - mais de 18 meses do depois do estopim do conflito entre ambas as partes.

O governo comemora o sucesso da expulsão do M23 de redutos no Kivu do Norte, incluindo a fronteira de Bunagana com Uganda, por onde cruzam os refugiados. Mais de 3 mil deles já foram transportados pelo ACNUR para o centro de trânsito de Nyakabande, a cerca de 20 quilômetros da fronteira, onde recebem abrigo, alimentação e outros cuidados.

Outros milhares de refugiados permaneceram na zona fronteiriça e o ACNUR tem visto muitos retornarem a Kivu do Norte desde que o exército congolês capturou a cidade, na última quarta-feira. Dois dias depois a fronteira estava bem mais calma, embora ainda houvesse algumas chegadas de Lunyonyi, onde combates esporádicos continuam.

Várias pessoas retornaram para a RDC na última sexta-feira depois de passar a noite em Uganda. Se a situação em Bunagana e em outros lugares do Kivu do Norte continuar a se estabilizar nos próximos dias, o ACNUR espera o retorno da maioria delas.

Os funcionários do ACNUR em Goma, capital de Kivu do Norte, ainda não conseguiram acessar as áreas liberadas. Mas o aparente colapso do M23 é uma esperança de que a equipe em breve conseguirá chegar às pessoas em áreas que estiveram inacessíveis desde o levante do M23 contra o exército congolês, em abril do ano passado, depois da fracassada implantação dos termos de um acordo de paz.

Uma vez restabelecidos o pleno controle militar e a autoridade civil, o repatriamento de dezenas de milhares de pessoas deslocadas pode se tornar realidade após mais de 18 meses de um intermitente combate em Kivu do Norte.

Embora expressando cautela sobre a situação atual e um eventual retorno de pessoas refugiadas nos países vizinhos ao Congo, o Representante Regional do ACNUR Stefano Severe disse que "a agência já está pronta para receber e acompanhar os retornados uma vez que a situação tenha se estabilizado". Ele e outros funcionários do ACNUR alertaram contra retornos prematuros até que a situação seja segura.

Segundo Stefano Severe, o ACNUR montou uma pequena força-tarefa para resolver a situação imediata. Na última sexta-feira, em Goma, funcionários do ACNUR se reuniram com as Nações Unidas e outros parceiros para discutir como lidar com os novos acontecimentos e ajudar as pessoas de interesse o mais rápido possível.

Além disso, o ACNUR trabalha com parceiros de implementação que garantem que a organização tenha uma rede e uma presença em campo. Mas o ACNUR acredita que uma solução política será vital para retornos significativos, que qualquer grande movimento populacional de volta deve ser de natureza voluntária e realizada em condições de segurança e dignidade para os deslocados.

Missões de avaliação serão essenciais, e entidades de ajuda humanitária precisam de garantias de acesso irrestrito às áreas onde as pessoas precisam de proteção e assistência do ACNUR.

No entanto, em uma província onde se estima a presença de mais de 30 grupos armados, muito ainda deve ser feito para trazer paz e soluções duradouras para a região oriental da RDC.

Enquanto isso, Uganda também responde a uma segunda crise de deslocamento no noroeste. Desde o último mês, cerca de 4 mil pessoas deixaram a província de Orientale, na RDC, em direção ao distrito de Koboko para escapar dos ataques do pouco conhecido grupo M18. No início deste ano, milhares de pessoas fugiram de Kivu do Norte para o distrito de Bundibugyo, em Uganda, tentando escapar da violência promovida por outro grupo rebelde de Uganda, as Forças Democráticas Aliadas.