Academia brasileira debaterá avanços e desafios rumo a Cartagena +30

CURITIBA, 03 de outubro de 2013 (ACNUR) – Importantes instituições brasileiras de ensino superior e de pesquisa vinculadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) contribuirão com o debate em torno do 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados (de 1984), indicando as conquistas e os desafios de solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que vivem no Brasil.

O compromisso foi assumido por pesquisadores de áreas como antropologia, direito, história, psicologia e relações internacionais e outros especialistas nos temas relacionados a refúgio e migração, que se reuniram esta semana, em Curitiba, para o IV Seminário Nacional da CSVM.

Encerrado na última terça-feira, o evento foi promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

As instituições ligadas à Cátedra indicarão o que os Estados brasileiros vêm conquistando e que desafios ainda enfrentam em matéria de proteção e assistência a solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que circulam pelo território nacional. Estas informações fortalecerão o processo de comemoração dos 30 anos da Declaração de Cartagena (também conhecido como Cartagena +30), cujo processo de consultas começou em 2012 com uma reunião em Fortaleza promovida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Brasil e com a participação de diversos países da região.

A Declaração é um marco na proteção de populações em situação de deslocamento forçado na América Latina e Caribe.  Ao longo deste ano e de 2014, serão realizadas consultas com especialistas do ACNUR, dos governos e dos muitos grupos que compõem a sociedade civil, como ONGs, entidades religiosas e pesquisadores, que culminarão em um evento comemorativo no Brasil, em novembro de 2014.

O objetivo é chegar em 2014 com clareza das causas recentes de deslocamento de pessoas entre as fronteiras regionais, do que se avançou desde 1984 e dos desafios que precisam ser enfrentados em termos de proteção, assistência e integração de refugiados na América Latina.

Para o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, é essencial envolver a academia neste processo de consultas para Cartagena + 30. “Seus pesquisadores vão a campo e refletem sobre questões chave para a população refugiada. Neste sentido, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello é o locus ideal para este debate, já que ela reúne instituições de diferentes estados brasileiros, cada qual com suas especificidades em termos de população em deslocamento, necessidades de proteção e assistência”, afirmou Ramirez.

Além da anfitriã UFPR e do Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes no Estado do Paraná, participaram do encontro representantes de outras sete instituições de ensino superior em cinco estados: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Católica de Santos (Unisantos) e Universidade de Vila Velha (UVV). O seminário reuniu cerca de cem pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graducação.

Este ano, a UFPR e a Unisantos renovaram seu compromisso em manter atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. A UFRGS, que este ano assinou o convênio que oficializa seu ingresso na iniciativa, sediará em setembro de 2014 a 5ª edição do encontro nacional. As universidades também acolheram a proposta de inclusão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) na Cátedra. 

Em 2012, o IPEA firmou uma parceira com o ACNUR e o CONARE para traçar o perfil sociodemográfico dos refugiados no Brasil. A base de dados, que utiliza as informações cadastrais das pessoas reconhecidas como refugiadas pelo CONARE de 1998 a 2013, poderá apoiar pesquisas acadêmicas em diversas áreas do conhecimento e por diferentes enfoques. “A missão do IPEA é produzir e difundir conhecimento que contribuam para a elaboração de políticas públicas, neste sentido pode ter um papel multiplicador se associado às universidades da Cátedra SVM”, afirmou João Brígido, Coordenador de Pesquisas de Cooperação Internacional do IPEA que está à frente do projeto sobre refugiados.

Cartagena +30. Adotada em 1984 na cidade colombiana de Cartagena das Índias, a Declaração de Cartagena sobre os Refugiados é um marco para a proteção de refugiados e outros deslocados forçados na América Latina e Caribe – uma população estimada em aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.

Considerada inovadora, a declaração amplia a definição de refugiado. Ela recomenda que os países da região reconheçam como refugiadas, além das situações previstas na Declaração de 1951 e seu Protocolo de 1967, pessoas que deixaram seu país porque sua vida, segurança ou liberdade foram ameaçadas pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação maciça de direitos humanos e outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública.

Desde que foi adotada, a Declaração de Cartagena passou por dois balanços comemorativos, em San Jose (Costa Rica, 1994) e Cidade do México (México, 2004). Ambos resultaram em propostas que serviram de modelo para os instrumentos jurídicos de diversos países da região. Ainda sob a inspiração de Cartagena, o Brasil promoveu em 2010 um encontro internacional de países da região que resultou na “Declaração de Brasília Sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”.    

Sobre a CSVM. Implantada a partir de 2003 em alguns países da América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivos difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados e operações de manutenção da paz.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.300 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

O ACNUR tem uma página na internet dedicada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que reúne diversas instituições de ensino superior do Brasil.

Por Karin Fusaro, de Curitiba.