ACNUR parabeniza Brasil por anúncio de vistos humanitários para sírios

BRASÍLIA, 27 de setembro de 2013 (ACNUR)- A Agência da ONU para Refugiados parabenizou hoje, em Genebra, o recente anúncio feito pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil sobre a concessão de vistos humanitários especiais para cidadãos sírios e de outras nacionalidades que estejam afetados pelo conflito da Síria e que desejem buscar refúgio no Brasil.

"A decisão vai ajudar a acelerar a entrada destas pessoas no Brasil, e a resolução que permite esse procedimento especial é válida por dois anos", disse em Genebra o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards.

De acordo com a medida anunciada nesta semana, as embaixadas e consulados do Brasil nos países vizinhos à Síria serão responsáveis pela emissão de vistos de viagem para as pessoas que queiram vir para o país. Os pedidos de refúgio deverão ser apresentados no momento da chegada ao Brasil. Esses vistos humanitários especiais também serão fornecidos aos membros das famílias que vivem ou estão nos países vizinhos à Síria.

O Brasil é o primeiro país na região das Américas a adotar essa abordagem em relação aos refugiados sírios. Estima-se que três milhões de brasileiros têm ascendência síria, principalmente a partir de uma onda de imigração que ocorreu por volta do início do século 20.

Até agora, o número de refugiados da crise na Síria no Brasil tem sido pequeno, com cerca de 280 pessoas reconhecidas pelo CONARE. Não há solicitações de refúgio pendentes, e o Brasil aprovou 100% dos pedidos apresentados - ressaltou o porta-voz do ACNUR. No entanto, de acordo com o Ministério da Justiça, o número tem aumentado gradualmente.

O procedimento anunciado pelo governo brasileiro é consistente com as normas estabelecidas na lei brasileira de refúgio, afirmou o ACNUR.

Atualmente, cerca de 3.000 solicitantes de refúgio e cerca de 4.300 refugiados vivem no Brasil. A maioria vem da Colômbia, da República Democrática do Congo e da Síria.

O ACNUR tem feito um apelo para que governos concedam admissões humanitárias para até 10 mil refugiados sírios este ano. A admissão humanitária é um processo acelerado que pode fornecer uma solução imediata para os mais necessitados, no momento em que um programa de reassentamento está em estágio inicial de implementação. A admissão humanitária também permite vagas adicionais fora das quotas anuais de reassentamento dos países.

Até o momento, a Alemanha ofereceu 5.000 vagas para admissão humanitária dos refugiados sírios do Líbano, e a Áustria ofereceu 500. Diversos outros países propuseram o reassentamento, incluindo Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e Suíça. 

Conforme dados atualizados até o dia 10 de setembro, esses países prometeram mais de 1.650 vagas de reassentamento, das quais 960 serão para 2013. Os Estados Unidos indicaram que estão dispostos a considerar um número não especificado adicional de casos.