Abertas as inscrições para o IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

BRASÍLIA, 18 de setembro de 2013 (ACNUR) – Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que será realizado nos próximos dias 30 de setembro e 1º de outubro na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Com o tema “Deslocamentos Forçados, Fronteiras e Políticas Migratórias”, o seminário é direcionado à comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (www.ppgd.ufpr.br) ou diretamente no link http://goo.gl/7OFxhq.

Neste ano em que se recorda o 10º aniversárIo da morte do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, o seminário terá uma conferência sobre sua vida e legado humanitário. Então Representante Especial do Secretário Geral da ONU para o Iraque, ele e outros 22 funcionários da organização morreram após o bombardeio contra a sede da ONU em Bagdá, capital iraquiana. A apresentação será feita por Andrés Ramirez, Representante do ACNUR no Brasil.

No contexto do encontro anual, a universidade também está com chamada aberta para apresentação de trabalhos acadêmicos. O objetivo é incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira.

Os artigos devem seguir um dos seguintes eixos temáticos: 1) Políticas Migratórias e Reforma Legislativa, 2) Mobilidade Humana na Atualidade e seus Reflexos no Brasil, 3) Refúgio, Reassentamento e Apatridia e 4) Hospitalidade e os Desafios da Integração Local. Os resumos dos artigos devem ser enviados até o dia 25 de setembro para os emails [email protected] e [email protected], identificando no assunto da mensagem “Trabalho para o evento Cátedra SVM”.

Sobre a CSVM - Implantada a partir de 2003 em alguns países da América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivos difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados e operações de manutenção da paz.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.300 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

Serviço
IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

·         Tema “Deslocamentos Forçados, Fronteiras e Políticas Migratórias”

·         Inscrições pelo site www.ppgd.ufpr.br ou link http://goo.gl/7OFxhq

·         Data: 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h30 às 18h (dia 30) e das 9h às 18h (dia 1º)

·         Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

·         Endereço: Praça Santos Andrade, nº 50, 3º andar – Curitiba –PR