Alto Comissário pede à Europa que faça mais pelos solicitantes de asilo sírios

VILNIUS, Lituânia, 18 de julho (ACNUR) – O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, expressou preocupação sobre as graves lacunas na proteção de sírios que chegam à Europa e pediu uma abordagem mais generosa e consistente de sírios que buscam por abrigo e asilo no continente europeu.

Observando que apenas dois países europeus – Alemanha e Suécia – receberam quase dois terços dos sírios que buscam proteção em toda a União Europeia, Guterres pediu mais ajuda dos países vizinhos da Síria para amenizar a demanda de abrigos e reassentamentos.   

“Um exemplo agora da Europa é fundamental”, disse ele em uma reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia. Entretanto, salientou que o número de pedidos de asilo sírios nos países da UE continua a ser controlável, encerrando em pouco mais de 40 mil desde o início da crise, em março de 2011.

Por comparação, os países vizinhos da Síria estão fornecendo abrigo para quase 1,8 milhão de refugiados sírios já registrados. Guterres disse ainda que “à medida que o êxodo continua e as perspectivas para uma solução política para a Síria continuam pobres, existem sinais de alerta de desestabilização em alguns países fronteiriços. O Líbano continua a manter suas fronteiras abertas, mas no resto da região o acesso à segurança está se tornando mais difícil para os sírios que tentam fugir”. O número de refugiados recebidos contribuiu para a enorme pressão social e econômica nos países de acolhimento.

O Alto Comissário disse que isso era “o primeiro teste real” para mostrar que o Sistema Europeu Comum de Asilo (em desenvolvimento desde 1999) pode funcionar, citando falhas e inconsistências da política de asilo na Europa. Ele afirmou que as taxas de reconhecimento variam muito em toda a UE, onde muitos países não forneceram acesso rápido e justo aos procedimentos de asilo para os sírios, os tipos de proteção e os direitos conexos concedidos no bloco são inconsistentes, e o tratamento de asilo precisa ser melhorado em vários Estados membros, incluindo o uso excessivo de detenção.

“Sírios fogem de um dos piores conflitos que o mundo já viu e muitos foram submetidos a diversas violações dos direitos humanos e à perseguição no seu país de origem. Garantir padrões adequados de tratamento para eles quando buscam segurança na Europa deve ser uma prioridade para todos os Estados membros da UE”, ressalta Guterres.

Ele também destacou o caso da Turquia, que recebeu mais de dez vezes o número de sírios do que em outros países da Europa. “A UE pediu à Turquia para manter suas fronteiras abertas para os sírios que pretendem pedir asilo e, ao mesmo tempo, está concentrando esforços para controlar a entrada irregular nas suas próprias fronteiras”.

“Enquanto a gestão das fronteiras é uma das prioridades, o direito soberano e legítimo dos Estados encontra meios para garantir que sírios em busca de proteção nas fronteiras da UE possam ter acesso ao território, procedimentos e segurança. Isso é fundamental, a fim de demonstrar concretamente o compromisso europeu de partilha de responsabilidade com a Turquia e outros países de acolhimento”, disse ele.

Guterres propôs cinco passos fundamentais a serem adotados pela União Europeia: “Em primeiro lugar, garantir o acesso ao território e aos procedimentos de asilo rápidos e justos para aqueles que procuram proteção, não obstante os esforços em curso para melhorar o sensível controle fronteiriço externo da UE”.

“Em segundo lugar, é necessária uma abordagem mais coerente e generosa, especialmente no que diz respeito às taxas de reconhecimento e às formas de proteção que estão sendo concedidas aos solicitantes sírios. Como é pouco provável que acabe logo o conflito, o ACNUR espera ver índices crescentes de proteção na Europa, em particular a concessão do estatuto de refugiado e seus direitos associados”.

O Alto Comissário também pediu mais flexibilidade na utilização das medidas existentes. “Isto inclui ajudar a reunir os membros da família presentes na Europa de forma flexível, dispensar requisitos de visto e facilitar a entrada de sírios para fins de trabalho, estudo, família ou humanitários”.

Guterres encorajou membros da UE a estabelecer limites e garantias estritas sobre o uso da detenção, explorar alternativas e fazer mais para melhorar as condições dos requerentes de asilo que aguardam decisões sobre suas reivindicações de proteção. “E, finalmente,” concluiu ele, “a UE tem de se envolver em mais iniciativas de partilha de encargos, de modo a ajudar a mitigar o impacto esmagador que a crise dos refugiados tem sobre os vizinhos mais próximos da Síria”.

O Alto Comissário agradeceu à Alemanha por oferecer admissão humanitária a 5 mil refugiados sírios, assim como a outros Estados a oferta de reassentamento. “Eu espero que outros países se juntem e ofereçam ajuda humanitária ou reassentamento para que a situação evolua”.