ACNUR solicita exemplos de boas práticas em questões de Fé e Proteção

Dando seguimento ao diálogo do Alto Comissário em dezembro de 2012 sobre Aplicação de exemplos de Fé e Proteção: melhores práticas das organizações confessionais/comunidades de fé locais para alcançar resultados em matéria de proteção.

Antecedentes

As organizações confessionais (FBO, na sigla em inglês) e as comunidades de fé locais (LFC, em inglês) têm sido valiosas parceiras na proteção e assistência desde a criação do ACNUR. O quinto Diálogo do Alto Comissário sobre os Desafios em matéria de Proteção, com o tema “Fé e Proteção”, destacou o importante papel que desempenham estas intituições e iniciativas na proteção a refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos e apátridas. 

No encerramento do Diálogo, o Alto Comissário fez uma série de sugestões que impulsionaram as seguintes iniciativas:
1) Destacar as boas práticas das organizações religiosas e das comunidades de fé locais na obtenção de resultados em matéria de proteção, inclusive em colaboração com o ACNUR; 2) Desenvolver um Código de Conduta para os líderes religiosos que trabalham com refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos e apátridas; 3) Identificar temas chave para pesquisa e capacitação em matéria de fé e proteção, que mereçam ser aprofundados; e 4) Preparar guias que sensibilizem os funcionários do ACNUR e seus parceiros em questões de fé e religião². Este solicitação de exemplos foi desenhada para impulsionar o processo relativo à primeira das quatro orientações mencionadas. 

Objetivo

O objetivo desta proposta é documentar as conquistas na proteção dos refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos e apátridas que tenham resultado de boas práticas das organizações religiosas ou comunidades de fé locais, inclusive por meio de parceria com o ACNUR. Um evento paralelo sobre Fé e Proteção a ser realizado nas Consultas Anuais do ACNUR com ONG’s em 2013 analisará detalhadamente as questões que surgem a partir dos exemplos apresentados e destacará as boas ações.

As boas ações podem se referir, por exemplo, ao papel das FBO/LFC em:

·         Acolher os refugiados, apátridas e deslocados internos nas comunidades locais;

·         Lutar contra a xenofobia e a descriminação;

·         Ajudar na obtenção de soluções duradouras para o deslocamento forçado e apatridia;

·         Promover a reconciliação e a convivência pacífica;

·         Apoiar as necessidades multidimensionais das pessoas e comunidades, inclusive no apoio psicossocioal;

·         Promover a coesão comunitária, inclusive por meio de mecanismos de proteção comunitária;

·         Oferecer proteção física às populações de refugiados, deslocados internos e apátridas;

·         Advogar pelo acesso humanitário, o fortalecimento de sistemas de refúgio nacional, o respeito ao princípio da não devolução e outras formas de proteção, inclusive mobilizando o apoio a organizações de base; e

·         Inovar modelos de associações entre as FBO/LFC e o ACNUR.

Processo

Todos os exemplos devem ser enviados a José Riera ([email protected]), com cópia para Marie-Claude Poirier ([email protected]), antes da data limite, 15 de maio de 2013. A redação dos exemplos deve ser de duas a quatro páginas, respondendo o máximo possível das perguntas seguintes e incluindo os dados completos dos candidatos ou organizações que apresentam os exemplos. Estão convidados a participar apresentando boas práticas qualquer líder religioso, representante de comunidades de fé locais e representante de organização religiosa, funcionário do ACNUR ou acadêmico.

Perguntas de orientação para as FBO/LFC:

1)     Descreva brevemente os resultados em matéria de proteção de sua FBO/LFC e as atividades realizadas para atingi-los.

2)     De que forma sua identidade, motivações e/ou estruturas religiosas levaram a essas atividades?  

3)     Como você descreveria a sua FBO/LFC (por exemplo filiação religiosa, tamanho, estrutura, redes e outras atividades)?

4)    Quais pontos fortes e/ou deficiências resultaram de sua identidade, motivação e/ou estrutura religiosa para alcançar estes resultados na proteção? Por que?

 5)     Você se relaciona com outras organizações ou parceiros nestas atividades, incluindo outra minoria/maioria religiosa, membros da comunidade, organizações seculares, etc? Se a resposta for afirmativa, até que ponto o esforço é reforçado ou criou-se novos desafios?  

6)     Você é parceiro do ACNUR? Como é essa parceria? Enfreta desafios no desenvolvimento e na ampliação de sua cooperação em relação a proteção com o ACNUR ou outras instituições humanitárias que não são ‘confessionais’?

7)     O que você mais valoriza no seu trabalho com o ACNUR? (por exemplo, qual é a sua opinião sobre o valor agregado do ACNUR para alcançar o seu objetivo de proteção)?  

8)    Estes exemplos poderiam ser reproduzidos em nível local e/ou nacional? Que lições é possível obter desta experiência?  

*Baixe as orientações em formato PDF

 Notas:

¹ Estas condições estão definidas no Documento de Discussão do Diálogo do Alto Comissariado sobre Fé e Proteção, concluído em dezembro de 2012.

² Veja o Resumo da Presidência do Diálogo do Alto Comissariado sobre Fé e Proteção de dezembro.