ACNUR capacita soldados do Mali em direito humanitário

KOULIKORO, Mali, 29 de abril (ACNUR) – Em uma classe com 150 alunos, o instrutor do ACNUR pergunta: “se o inimigo entra numa mesquita, é correto seguí-lo e continuar a luta?” “Não”, respondem os soldados, balançando as cabeças e os dedos em sinal de desaprovação.

“Se um inimigo entrega as armas e se entrega, você tem o direito de atacá-lo?”, pergunta o instrutor.“Não”, respondem os soldados novamente.

O treinamento realizado na base militar de Koulikoro, no sul do Mali, foi uma dos seis seminários sobre Direitos Humanos e Direito Internacionacional Humanitário patrocinado pela União Européia, o ACNUR, o escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e outras agências.

As palestras têm o objetivo de conscientizar os soldados sobre as diferenças entre civis e  combatentes; sobre proteção dos trabalhadores humanitários, crianças, refugiados, pessoas internamente deslocadas e oficiais civis; além de abordar os temas sequestro, tortura e pilhagem.

No último sábado, o ACNUR treinou 600 soldados malineses em quatro sessões de uma hora, cada uma com 150 participantes. As aulas de Direitos Humanos são parte do treinamento para combatentes realizado pela União Européia em Koulikoro, localizada há 60 km a leste da capital malinesa Bamako. O programa capacitará 3 mil soldados que serão enviados para o norte.

As aulas especiais foram solicitadas pelo Conselho de Segurança da ONU numa resolução assinada em dezembro de 2012, autorizando o deslocamento de 3 mil  combatentes para as forças de paz no Mali, seguindo a intervenção militar francesa que reverteu os movimentos dos rebeldes no país. A resolução reforçou a importância de treinar as forças militares sobre Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos.

“Achei as sessões muito encorajadoras porque os soldados foram receptivos aos princípios do Direito Internacional Humanitário e compreenderam a importância de não apenas proteger aos civís, como agir legalmente com todos os malineses”, disse Pierre Jacques, oficial de Proteçao do ACNUR.

O exército do Mali tem sido acusado pela ONU e outras organizações internacionais de cometer abusos contra supostos simpatizantes das forças rebeldes, em especial contra as etnias peuhl, tuaregues e árabes, desde janeiro passado quando começou a contra-ofensiva. Oficiais do país negam que os militares pratiquem represálias e prometem punir quaisquer agressores.

Os civis continuam deixando o país em direção a países vizinhos por causa dos combates no norte do Mali. Muitos afirmam ter fugido por medo de represálias. Atualmente existem cerca de 175 mil refugiados malineses registrados na Mauritânia, Níger, Burkina Faso e Argélia.

Funcionários do ACNUR disseram ter ficado particularmente encorajados pela participação de soldados de origem tuaregue nos cursos. Ao se criar uma força militar composta por vários grupos étnicos a esperança é evitar represálias. “Como soldados malineses, você não tem este  direito”, enfatizou Pierre Jacques.  

Os participantes, que escutaram atentamente as traduções simultâneas nas linguas Bambara e Tamasheq, disseram que poderiam aplicar facilmente tais conceitos em situações reais. “Há inocentes no combate, e o curso está prevenindo a morte de pessoas inocentes”, disse um soldado.

Os soldados refletiram sobre situações cujas respostas não são tão evidentes. O que, por exemplo, deve ser feito caso se encontre uma criança armada que aparentemente está pronta para atacá-lo?

“Como um soldado malinês honrado, você deve fazer tudo para neutralizar uma criança-soldado”, diz Jacques. “Se for impossível, proteja a sua vida como puder”.

De modo complementar ao Direito Internacional Humanitário, os seminários abordam a proteção de mulheres e crianças nos conflitos armados, a coordenação entre o exército, agências humanitárias e ONGs, e o direito dos refugiados e deslocados internos em situações de combate.

“Eu sei que existem algumas regras no Direito Internacional Humanitário que podem parecer absurdas, mas o respeito a elas fazem a diferença entre vocês, soldados do exército do Mali, e aqueles que agem ilegalmente e de modo desleal”, concluiu Jacques sob aplausos.

Por Eduardo Cue, em Koulikoro, Mali.