Boa vizinhança? Desafios no acesso aos direitos em Orellana, Equador

ORELLANA, Equador, 21 de dezembro de 2012 (ACNUR) – O Dia dos Direitos Humanos é um bom momento para refletir sobre o ano que termina, durante o qual assistimos grandes avanços relacionados ao enfoque de temas de asilo e de mobilidade humana na acolhedora província amazônica de Francisco de Orellana.

“O trabalho em torno da mobilidade humana nos parece bastante interessante porque este tema era desconhecido nessa localidade até 2011. Apesar desta população ter um alto número de representantes, seus direitos tem sido violados constantemente e até o momento não haviam sido atendidos”, comenta Rosa Alvarado da Comissão de Direitos Humanos de Orellana.

Para sensibilizar a sociedade sobre a situação e graças ao apoio do ACNUR, a “Fundación Alejandro Labaka”(FAL), o “Comité de Derechos Humanos de Orellana (CDHO)” e a “Fundación Ayllu Huarmicuna” publicaram o informe “Boa vizinhança?”. Este documento informativo, baseado em uma série de entrevistas realizadas nos bairros de Coca (capital da província de Orellana), pretende apresentar o contexto de acolhimento e analisar o acesso aos direitos da população refugiada no entorno da cidade. O título não é casual: “Há desafios no acesso ao direito por parte dos refugiados no lugar de acolhimento e se um está mal, todos, como sociedade, estão mal”, diz Milagros Aguirre da FAL.

Embora o Equador seja -com 56 mil refugiados registrados- o país da América Latina com maior número de refugiados, a maioria assentada nas províncias da fronteira norte, há outras localidades de acolhimento no país, como Orellana. No entanto, nestas regiões ainda não existe a necessária sensibilidade com relação a garantia do acesso aos direitos das pessoas em necessidade de proteção internacional, conforme estabelecem as normativas internacional e nacional, em especial a Constituição Equatoriana.

O estudo pretende ser um instrumento de trabalho, uma plataforma de debate, reflexão e conscientização sobre o contexto de acolhimento de uma população que chega temerosa, em busca de paz e que se depara com uma realidade nova, desafios e dificuldades, mas que ainda assim continua sendo sinônimo de esperança. Por outro lado, o documento também tem como objetivo alertar as instituições e as autoridades para que comecem uma urgente abordagem de mecanismos de proteção, respeito e acesso aos direitos, não apenas dos refugiados, como também da comunidade que se encontra em uma situação de maior vulnerabilidade, dado o crescimento acelerado da cidade.

“A publicação confere notoriedade à população em necessidade de proteção internacional, que se manteve invisível, principalmente se comparada a outras províncias da Amazonia equatoriana. Apesar de Orellana não ter fronteira com a Colombia, a região sentiu o impacto do conflito e acolheu pessoas que dele fogem”, afirma Reem Alsalem, chefe do escritório do ACNUR em Lago Agrio. “A responsabilidade por esta população é do Estado, e {…} o Equador historicamente cumpriu com suas responsabilidades internacionais {…}, mas ainda há desafios que devem ser abordados. Esperamos que o estudo sirva como ponto de partida para um diálogo mais amplo sobre o caminho a ser tomado para acabar com estas lacunas e melhorar a situação da população de Orellana”.  

“O conceito de direitos humanos faz referência ao sentido de dignidade humana”, comentou Freddy Rivadeneira, Chefe Político da província de Orellana, fechando com chave de ouro a apresentação deste informe, que supõe um passo a mais para a província em seu processo de abertura e aprendizagem sobre a diversidade de sua população. 

Por María Elisa Espín en Sucumbíos, Ecuador

Obrigado à voluntária do UNV Online, Gabriela Guedes, pelo apoio com a tradução deste texto do espanhol.