ACNUR apoia abertura de Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023 (ACNUR) – Pessoas refugiadas, migrantes e apátridas recém-chegadas ao Rio de Janeiro já podem contar com os serviços de atendimento do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes do Rio de Janeiro (CRAI-Rio). Inaugurado em 7 de janeiro pela Prefeitura do Rio, em uma parceria da Secretaria Especial de Cidadania e com o Instituto Core Brasil (Community Organized Relief Effort), o CRAI-Rio conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Agência da ONU para Migrações (OIM).

Localizado no prédio do Mercado Popular Leonel de Moura Brizola, a poucos passos da estação Central do Brasil, no centro da cidade, o espaço oferece atendimento jurídico e social, além de cursos de português e inclusão digital. O novo centro de referência também abrigará, de forma emergencial, homens, mulheres e crianças acompanhadas por um período máximo de 30 dias.

A criação de políticas públicas específicas para a população refugiada, migrante e apátrida é uma necessidade antiga na cidade, que recebeu especial atenção após a repercussão de um acontecimento trágico: o assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe em janeiro de 2022, que chocou o país, expôs a situação de vulnerabilidade de uma parcela de pessoas em situação de refúgio no Brasil e sensibilizou o prefeito, Eduardo Paes, sobre a importância de políticas de integração para pessoas que chegam à cidade e precisam recomeçar suas vidas do zero.

Após audiências entre a Prefeitura, ACNUR, OIM e organizações da sociedade civil, o município criou o Comitê Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas (COMPARM), que desde 2022 se reúne para elaborar um plano municipal de políticas públicas específicas para essa população. Em paralelo aos encontros, começaram discussões na Câmara dos Vereadores do Rio para a aprovação, em dezembro do mesmo ano, da Lei nº 7.730/2022, que estabeleceu as diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada.

Na cerimônia de inauguração do Centro de Referência, o prefeito Eduardo Paes destacou a vocação da cidade do Rio para receber pessoas vindas de outros países. “É incrível ainda vermos tanta situação de pessoas que são obrigadas a se deslocar de seus países pelos mais variados motivos – perseguição política, racismo, guerras... Nós queremos que essas pessoas procurem o Brasil. Nós não as vemos como um passivo, um fardo. Essas pessoas são um ganho, um ativo para a cidade. A chegada delas é um ganho para a economia, para a cultura do Rio de Janeiro. Sua presença nos enriquece, nos torna um lugar melhor, mais aberto. Tenho certeza de que este centro é o início de uma política de direitos humanos que vamos desenvolver ao longo dos próximos anos”, concluiu o prefeito.

Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, destaca a representatividade de profissionais refugiados e migrantes nesses espaços de acolhimento como fundamental etapa do processo de atendimento e ressaltou também ser essencial que instituições da rede protetiva estejam atentas às oportunidades de diálogos e construções de políticas com o poder público.

“Temos organizações como a Cáritas RJ, que se dedica ao atendimento da população refugiada e migrante há mais de 45 anos e temos iniciativas novíssimas, de organizações lideradas por migrantes e refugiados, que conhecem seus desafios. Temos também organizações que lidam com vulnerabilidades e questões específicas, como a questão das mulheres e da população migrante e refugiada LGBTQIA+. Na Prefeitura, são diversos temas e prioridades a serem tratados, por isso, é muito importante que as demandas das pessoas refugiadas e migrantes sejam apresentadas para que haja respostas e soluções. Quando houve uma demanda da Prefeitura, com o desejo de ajudar, várias propostas foram colocadas na mesa, que se transformaram em política pública com sensibilidade e vontade política”, concluiu Maria Beatriz.

Refugiado sírio coordena o CRAI

Há 10 anos no Brasil, Adel Bakkour já esteve do lado de quem precisou deixar tudo para trás em sua terra natal para recomeçar na cidade do Rio. Hoje, aos 29 anos, o jovem que veio de Alepo, na Síria, é um dos líderes da comunidade carioca de refugiados e migrantes e coordenará o Centro de Referência.

Após uma trajetória profissional no país que incluiu dar aulas de árabe, trabalhar no atendimento a refugiados e migrantes e participar do Comitê Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas, Adel está prestes a concluir o curso de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se vê pronto para mais este desafio.

Ele acredita ser essencial a presença de pessoas em situação de refúgio e migrantes na organização e coordenação dos espaços de atendimento a essa população. “É fundamental. As pessoas precisam confiar no espaço – saber como surgiu, quem são as pessoas que vão atendê-las. Lidamos com questões muito complicadas, sensíveis. Ter migrantes e refugiados na equipe abre uma porta de confiança para as pessoas que chegam. Como eu já passei por esse processo, espero receber as pessoas com empatia. Estarei na porta, então todos passarão por mim. Conheço muitas lideranças entre os refugiados e migrantes, alguns deles estão aqui hoje, então temos uma relação de confiança com eles”, justifica.

A ONG CORE Response, organização de ação humanitária que atua em ações de emergência de curto prazo será responsável pela gestão do espaço nos primeiros seis meses. Após esse período, a Prefeitura do Rio administrará o centro de forma integral.

O Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI-Rio) fica na Rua Bento Ribeiro, 85, Bloco B, 2º andar, Centro do Rio. Os atendimentos são oferecidos de segunda a sexta, das 9h às 18h e aos sábados, das 9h às 15h.