ACNUR Brasil capacita ONGs em estratégias de prevenção à violência sexual e de gênero

BRASÍLIA, 9 de novembro de 2012 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil realizou, na semana passada, a capacitação dos seus parceiros no país sobre como prevenir e enfrentar a violência sexual e de gênero junto à população refugiada e outros grupos de interesse.

As atividades, que reuniram parceiros do ACNUR atuando em diferentes pontos do Brasil, também envolveram questões sobre a proteção internacional relacionada a perseguições por motivo de orientação sexual, estratégias para facilitar a autossuficiência de solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas e o tema do HIV/AIDS.

“A capacitação dos nossos parceiros neste tema será contínua e aprofundada, pois os temas debatidos na semana passada são uma prioridade dentro da nossa estratégia global e devem ser cada vez mais incorporados pelas instituições que lidam com as populações sob o mandato do ACNUR”, afirma o representante do ACNUR no país, Andrés Ramirez.

Durante quatro dias de capacitação, em Brasília, estiveram reunidos assistentes sociais, advogados e diretores dos projetos implementados pelo ACNUR nos estados do Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Participaram das atividades a Associação Antônio Vieira (ASAV), as Cáritas Arquidiocesanas de Manaus (CAM), Rio (CARJ) e São Paulo (CASP), o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Sobre a violência sexual e de gênero, foram discutidos conceitos, abordagens e procedimentos que devem ser adotados para identificar, prevenir e enfrentar situações relacionadas ao tema. Para a assistente social da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Adelaide Lemos, entender como colocar questões de gênero e sexualidade para a população refugiada fará o trabalho ganhar nova dimensão. “Nos possibilitará rever parcerias com instituições da área, possibilitando que o refugiado encontre acolhimento específico”, disse. 

Apresentando o tema da proteção internacional relacionada a perseguições por orientação sexual, o ACNUR mostrou os desafios de caracterizar ações discriminatórias como perseguição no âmbito da legislação sobre refúgio.

Subsistência. Em relação à busca pela autossuficiência das populações atendidas pelo ACNUR e seus parceiros, os participantes do encontro puderam conhecer e se atualizar sobre os programas sociais do Governo Federal e discutir estratégias para identificar e potencializar as capacidades produtivas das pessoas que buscam refúgio no Brasil.

A conquista de autonomia financeira é um dos principais fatores que favorecem o processo de integração do refugiado à sociedade de acolhida. “O contexto político do Brasil e o crescimento econômico do país são favoráveis à compartilhar e implementar as boas práticas que gerem oportunidades para a população refugiada, que no Brasil vive essencialmente nas cidades”, disse Bessem Obenson, Oficial Sênior Regional do ACNUR para Meios de Subsistência, que apresentou as políticas do ACNUR sobre o tema aos participantes da oficina.

Além dela, as apresentações contaram com a participação de especialistas da Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro, do Ministério de Assistência Social e do Programa Conjunto da ONU para HIV/AIDS (UNAIDS).