Publicação do ACNUR faz alerta sobre aumento de deslocamento global

BRASÍLIA, 31 de maio de 2012 (ACNUR) – O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, alertou hoje para o aumento dos fatores que estão causando grandes deslocamentos populacionais. Ele disse que os próximos 10 anos terão mais e mais pessoas em situação de refúgio ou deslocadas dentro de seus próprios países.

Em evento de lançamento do relatório The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity, hoje, em Nova Iorque, Guterres afirmou que os deslocamentos relacionados a conflitos estão sendo potencializados por uma combinação de fatores que incluem mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização, insegurança alimentar, escassez de água e competição por recursos. 

A interação entre todos estes fatores está aumentando instabilidades e conflitos, forçando pessoas a se deslocar, afirmou Guterres. “Num mundo que está se tornando cada vez menor, buscar soluções dependerá de uma determinada vontade política internacional”, disse o Alto Comissário, que chega ao Brasil no próximo dia 19 de junho para participar da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O relatório dedica muitos capítulos aos desafios emergentes, incluindo o crescente número de refugiados urbanos, os deslocamentos por mudanças climáticas e desastres naturais. No capítulo 07, que trata de deslocamento, mudanças climáticas e desastres naturais, o documento afirma que mais pessoas já são deslocadas por desastres naturais do que por conflitos todos os anos.

“Migrações e deslocamentos induzidos por mudanças climáticas terão dimensões sem precedência, com previsões que variam entre 25 milhões e 01 bilhão de pessoas afetadas ao redor do ano 2050”, informa a publicação. Este fato traz um alerta sobre as falhas no sistema internacional de proteção aos indivíduos que cruzam fronteiras pelo impacto do clima, pois a legislação internacional não os reconhece como refugiados. Estes são alguns dos temas que o Alto Comissário da ONU para Refugiados trará para o debate na Rio+20.

 “O mundo está gerando rapidamente mais deslocamentos do que soluções para o problema”, disse Guterres. “Isto significa apenas uma coisa: mais pessoas vivendo muito tempo no exílio, impossibilitadas de voltar para casa e de se estabelecer em um lugar ou em outro. O deslocamento global é um problema internacional que exige soluções internacionais – e com isso, quero dizer principalmente soluções políticas”, alertou o chefe do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).

A publicação The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity detalha estas e outras mudanças no padrão dos deslocamentos forçados desde 2006, data da última publicação. O relatório apresenta um cenário realmente preocupante: desafios maiores e mais complexos para lidar com os deslocamentos, aumento das ameaças à segurança dos trabalhadores humanitários e a necessidade dos Estados fortalecerem a cooperação.

Entre as mudanças no perfil dos deslocamentos, lidar com o deslocamento interno é um desafio primordial. Atualmente, a maioria das 43 milhões de pessoas no mundo forçadas a abandonar suas casas não é refugiada, mas indivíduos deslocados internamente em seus países. Em todo o mundo, cerca de 26 milhões de indivíduos estão nesta categoria, enquanto de 15 a 16 milhões são refugiados e cerca de um milhão é solicitante de refúgio.

Para os trabalhadores humanitários, ajudar os deslocados está se tornando mais caro e perigoso. Em países como a Somália, Afeganistão, Iêmen ou Iraque, conseguir assitência para populações internamente deslocadas significa trabalhar em lugares de difícil acesso e onde a criminalidade e o conflito representam um risco mortal.

The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity aponta para estas questões e para o panorama atual da cooperação entre os países. “O espaço para intervenção humanitária está diminuindo num momento em que a necessidade de ajuda humanitária é cada vez maior. As pressões sobre sistema internacional de proteção estão aumentando visivelmente. Em alguns países industrializados, em particular, observa-se o recrudescimento de mentalidades, a transferência da responsabilidade e compaixão para terceiros. Num mundo em que as sociedades estão se tornando multiculturais e multiétnicas, é essencial promover valores de tolerância e lutar contra a xenofobia”, disse Guterres.

O texto descreve ainda como o ACNUR e seus parceiros vêm adotando práticas inovadoras em resposta aos desafios que estão postos. No entanto, indica a batalha que o ACNUR muitas vezes enfrenta em promover a aplicação do direito internacional e o cumprimento das obrigações internacionais por parte dos Estados signatários da Conveção de 1951 e do Protocolo de 1967. O relatório também discute as questões relacionadas aos cerca de 12 milhões de apátridas no mundo – pessoas que não têm cidadania de nenhum país, o que as coloca num limbo em relação a legislação e a direitos humanos.

Aproximadamente 80% dos refugiados hoje vivem em países em desenvolvimento. Uma grande solidariedade internacional é necessária para lidar com estes desafios todos, conclui o relatório. Isso significa aumentar as oportunidades de reassentamento de refugiados em países industrializados, desenvolver projetos cooperativos que promovam o regresso voluntário sustentável ou a integração local, além do apio às comunidades que acolhem refugiados. É necessário que se estabeleça um novo pacto de divisão de esforços e responsabilidades em todo o campo da proteção aos refugiados, desde a prevenção de conflitos à solução dos problemas.