Conferência sobre afegãos: delegados reforçam estratégias para solucionar situação dos refugiados

GENEBRA, 4 de maio de 2012 (ACNUR) – Uma conferência internacional de dois dias realizada esta semana apresentou uma nova estratégia para apoiar a repatriação, reintegração sustentável e outras formas de assistência aos refugiados afegão nos países de acolhida.

Os delegados, vindos de mais de 40 países, se reuniram em Genebra para discutir a proposta elaborada conjuntamente pelo Afeganistão, Irã e Paquistão com o apoio do ACNUR, co-organizador  da reunião em parceria com o governo suiço.

António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, ficou satisfeito com o amplo apoio internacional recebido, e parabenizou os países realizadores. Para ele, a nova estratégia pavimentou o caminho para fortalecer a discussão de novas propostas em busca de soluções para a situação dos refugiados afegãos – uma das mais difíceis do mundo.

O Alto Comissário disse que a conferência ofereceu orientações substanciais e que o plano apresentado não é apenas resultado de um processo, mas o início de um novo debate.

O objetivo da nova estratégia é preservar o espaço de asilo para os refugiados afegãos nos países vizinhos ao longo dos próximos três anos e, após esse período, incentivar a reintegração sustentável dos afegãos que desejam voltar para casa. Ele fez ainda um apelo pelo apoio aos países que acolhem os afegãos.

Em comunicado conjunto os participantes da conferência “dão boas vindas e apoiam as soluções estratégicas como um quadro integrado de cooperação multilateral e de coordenação das ações.” Afirma também que os três pilares da estratégia exigirão um compromisso entre governos e atores nas áreas humanitárias e de desenvolvimento.

Além disso, o plano precisará de apoio contínuo e tangível da comunidade internacional.

Os afegãos formam uma das comunidades de refugiados mais antigas e importantes acompanhadas pelo ACNUR. Apesar do retorno de mais de 5,7 milhões ao Afeganistão desde 2002, quase 2 milhões ainda vivem no Paquistão e quase um milhão no Irã. Nos últimos anos, o ritmo de retorno diminuiu. Em 2011, cerca de 70 mil refugiados afegãos voltaram para casa. 

Algumas das estratégias propostas são específicas para as demandas dos afegãos em cada um dos três países.

No Afeganistão o foco é apoiar a reintegração. No documento final do encontro, os participantes reconhecem a necessidade de reforçar o potencial de desenvolvimento e reintegração das comunidades de grande número de retornados, particularmente nos setores de subsistência, serviços básicos e de abrigo. O intuito é criar comunidades viáveis ​​a longo prazo, incentivando os retornados a permanecer no Afeganistão em vez de deixar o país novamente.

No Irã, os esforços serão direcionados a apoiar o regresso dos refugiados ao Afeganistão, e ajudar a garantir a sustentabilidade destes retornos. No Paquistão, mais ênfase será colocada sobre o repatriamento voluntário e a assistência às comunidades de acolhida onde os refugiados vivem.

A conferência reconheceu os custos econômicos, sociais e o impacto ambiental sofrido pelo Irã e Paquistão em virtude da prolongada situação dos refugiados afegãos, reafirmando a importância da divisão internacional dos encargos. No documento final, a comunidade internacional reforça seu compromisso de contribuir para cobrir as necessidades humanitárias dos afegãos e das comunidades de acolhida afetadas nestes países.

O custo de implementação da estratégia é estimada em 1,9 bilhões de dólares. Embora a reunião realizada em Genebra não tenha sido uma conferência de doadores, o apoio dos doadores será um fator-chave para o desenvolvimento das novas soluções.