Doadores se compromentem em fornecer € 300 milhões para ajudar refugiados nos Balcãs

SARAJEVO, Bósnia Herzegovina, 25 de abril de 2012 (ACNUR) – Doadores internacionais se comprometeram a fornecer € 300 milhões para projetos de habitação que irão beneficiar mais de 74 mil pessoas deslocadas nos Balcãs pelos conflitos dos anos 90.

O compromisso, que inclui uma doação de € 230 milhões da União Européia (UE), foi acordado nessa terça-feira em uma conferência em Sarajevo, organizada pela Bósnia Herzegovina, Croácia, Montenegro e Sérvia. O ambicioso projeto habitacional, a ser implementado durante os próximos três a cinco anos, beneficiará refugiados, retornados e deslocados internos nos quatro países, que faziam parte da antiga Iuguslávia.

“Estamos procurando escrever o último capítulo sobre os deslocados no oeste dos Balcãs”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. Os governos dos quatro países têm como objetivo receber doações no total de € 500 milhões e se comprometeram a doar também €  84 milhões.

O violento colapso da antiga Iuguslávia, no início dos anos 90, ocasionou grandes danos materiais, 200 mil mortes e 27 milhões de deslocados, dentro e fora da região. A maioria dos sobreviventes, de um dos piores conflitos europeus desde 1945, retornou para casa e foi integrada à sociedade. Porém, muitos outros deslocados vivem em situação de pobreza e condições precárias. Essas pessoas precisam de uma moradia adequada e de assistência contínua.

As necessidades descritas no plano de habitação foram identificadas pelos quatro governos, por meio de um processo de consulta apoiado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugidos, UE, Estados Unidos e outros. O ACNUR desempenhou um papel específico no estabelecimento de critérios de vulnerabildidade com o objetivo de assegurar que a assistência habitacional chegue aos mais necessitados.

Com esse compromisso inicial o programa pode crescer. O ACNUR e Organização para Segurança e Cooperação da Europa (OSCE, em inglês), irão monitorar esse estágio crucial do processo de implementação e darão suporte para colocar um fim nessa situação prolonagada de refúgio nos 4 países.

“Eu acredito que esse é o momento da comunidade internacional mostrar seu comprometimento e solidariedade para assegurar que esse programa de habitação seja mais que apenas um programa, em si, e que ele se torne um grande passo em direção de soluções duradouras para refugiados e deslocados internos”, finalizou Guterres.

A conferência com doadores em Sarajeno é o início de um longo processo para se encontrar soluções duradoras para refugiados e deslocados internos nessa parte da Europa. Esforços para se resolver a situação receberam um impulso em 2008 quando o Alto Comissário indentificou o problema nos Balcãs como uma das 5 prioridades sobre situações de refúgio.

O encontro dessa semana seguiu a promessa feita pelos 4 governos, em novembro de 2011, em Belgrado, para itensificar os esforços na resolução da situação. Em uma declaração conjunta, os governos deram apoio a um plano de trabalho que estabelece medidas concretas que possam remover obstáculos para soluções duradouras. A declaração é um compromisso político, legal e socio-ecônomico na cooperação, em nível regional e nacional, para lidar com os problemas de deslocamentos.

Mais de 350 oficiais de governos e diplomatas de 41 países, como também representantes de organizações internacionais e ONGs participaram do evento. 

Por Andrej Mahecic em Sarajevo, Bosnia Herzegovina