Tratamento desigual de mulheres pode gerar apatridia em pelo menos 25 países

GENEBRA, 8 de março (ACNUR) - O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) celebrou o Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira com um alerta sobre a possibilidade de que o tratamento desigual das mulheres possa gerar situações de apatridia em mais de 25 países.

De acordo com um comunicado de imprensa publicado hoje em Genebra, uma nova pesquisa do ACNUR apontou a ocorrência de tratamento desigual das mulheres nas leis de nacionalidade na maioria dos continentes. Pelo menos 25 países mantém uma legislação que não permite às mulheres passar sua  nacionalidade para seus filhos.

“Uma criança que nasce apátrida enfrentará um futuro de incertezas e inseguranças”, afirma Erika Feller, Assistente do Alto Comissário do ACNUR para Proteção. “Quando ocorre discriminação no momento de conferir a nacionalidade, vemos crianças se tornarem apátridas no momento em que nascem”.

A maioria dos Estados que negam às mães o direito de conferir nacionalidade a seus filhos está localizada no Oriente Médio e no Norte da África (doze Estados), na África Subsaariana (nove Estados), na Ásia (quatro Estados) e, também, na América do Sul (dois Estados).

“Uma criança se torna apátrida nesses países porque, em alguns, casos ela não pode adquirir a nacionalidade da mãe e nem a do pai. Isso pode acontecer, por exemplo, se o pai é apátrida ou se a lei nacional falha em garantir uma nacionalidade à criança que nasce fora do país de origem de seu pai”, afirmou o comunicado.

Além disso, algumas crianças enfrentam problemas burocráticos quando seu pai morre ou as abandona, deixando-as sem documentos que comprovem sua nacionalidade.

De acordo com o estudo, Estados estão mostrando  uma crescente boa vontade para formular ações que possam reparar a desigualdade de gênero em suas legislações internas. Reformas nas leis foram feitas recentemente em países como Sri Lanka, Egito, Iraque, Argélia, Indonésia, Marrocos, Bangladesh, Zimbábue, Quênia, Tunísia e Mônaco. Todos esses país alteraram suas leis para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens têm de passar sua nacionalidade aos filhos. O ACNUR está trabalhando com outros países para que haja a ampliação desse tipo de reforma.

“Em uma época a discriminação de gênero foi predominante ao redor do mundo”, disse Feller. “Mas agora observamos uma tendência geral de reforma das leis de nacionalidade para abordar a questão da apatridia”.

Aproximadamente mais de 12 milhões de pessoas ao redor do mundo são consideradas apátridas, isso significa que a elas é negada a nacionalidade de um Estado. Mais da metade é formada por crianças. Apátridas são pessoas extremamente marginalizadas e normalmente são consideradas populações invisíveis, o que dificulta saber a quantidade exata de pessoas que se encontram nesta situação.

O Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, mencionou os esforços da organização nos últimos anos para promover a igualdade de gênero.

“O diálogo é um importante aspecto da abordagem participativa do ACNUR na proteção das pessoas que estão sob nosso mandato”, afirmou em mensagem para o Dia Internacional da Mulher. “Essa perspectiva é especialmente relevante quando se trata de mulheres e garotas, que são desproporcionalmente afetadas pela violência sexual e de gênero e por estereótipos prejudiciais, frequentemente exacerbados pela falta de um status legal”, acrescentou.

Guterres afirmou que essas vulnerabilidades foram destacadas durante uma série de diálogos regionais promovidos o ano passado em sete países com mulheres e meninas obrigadas a se deslocar. “As recomendações de proteção que recebemos  dos mais de mil participantes desses encontros foram publicadas recentemente em um livro”, anunciou o Alto Comissário. O título da publicação é “Sobreviventes, Protetores, Provedores: Mulheres Refugiadas contam suas experiências” ("Survivors, Protectors, Providers: Refugee Women Speak Out”).

Guterres também observou que as desigualdades de gênero nas leis de nacionalidade, além de desemponderar as mulheres, também podem criar casos de apatridia. “Isto cria um clico de marginalização, com dezenas de milhares de crianças incapazes de ter acesso a serviços de saúde e educação ou de desenvolver uma identidade como parte de uma sociedade”.

O estudo do ACNUR  está disponível em: www.unhcr.org/4f5886306.html