Encontro no Rio discute emprego e renda para refugiados no Brasil

BRASÍLIA, 20 de outubro de 2011 - Para promover a empregabilidade e a qualificação profissional dos refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam nos próximos dias 24 e 25 de outubro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, a 2ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados.

O objetivo é identificar oportunidades de emprego e mecanismos que favoreçam a qualificação profissional, o micro-crédito e o acesso desta população ao mercado de trabalho brasileiro, garantindo sua auto-sustentabilidade. O evento contará com a participação de técnicos governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas em refúgio.

O Brasil abriga cerca de 4.500 refugiados e 900 solicitantes de refúgio. Aproximadamente metade desta população vive no Rio de Janeiro. A legislação garante a todos a documentação necessária para trabalhar regularmente no país (como Carteira de Trabalho e documento de identidade). Mas muitos refugiados enfrentam dificuldades específicas para conseguir emprego, como domínio do idioma português, capacitação e desinformação sobre o tema do refúgio por parte de empregadores, sindicatos e Poder Público.

A primeira edição da oficina, também promovida pelo ACNUR e MTE, foi realizada em fevereiro deste ano, São Paulo. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que capacita e sensibiliza agentes de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para o tema do refúgio. O grupo também desenvolve protocolos de atendimento específicos para os refugiados, que serão adotados por órgãos públicos e privados.

Outro resultado da primeira oficina é o Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), um banco de dados virtuais com currículos de refugiados disponibilizados para empresas interessadas em contratar mão de obra estrangeira. O programa, lançado este mês, foi uma iniciativa do ACNUR com a empresa de recursos humanos EMDOC, com o apoio do MTE. Mais de 100 currículos já foram inscritos no PARR, que conta com a participação de diversas empresas.

A abertura do seminário será às 15h, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251), com a participação do presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e Coordenador-Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, e do representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. Também estarão presentes representantes do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Comitê Interesetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados no Rio de Janeiro, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, SENAC, sindicatos e programas nacionais de micro-crédito e economia solidária.

A realização destas oficinas foi proposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego no âmbito do CONARE, durante o processo de avaliação do Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário - implementado no interior de São Paulo e no Rio Grande do Sul pelo Governo do Brasil, com o apoio do ACNUR e de entidades da sociedade civil. Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, que oferece proteção àqueles refugiados que não podem permanecer no país de primeiro asilo por razões de segurança.

O encontro integra o calendário de comemorações do ACNUR em 2011, quando se celebra o 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados (1951), o 50º aniversário da Convenção da ONU para Redução da Apatridia (1951) e o 150º aniversário de Fridtoj Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações. Neste ano, o ACNUR - que completou 60 anos em dezembro do ano passado - colocará o deslocamento forçado e a apatridia no centro da agenda internacional, buscando aperfeiçoar os mecanismos de proteção e integração destas populações.

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades diferentes. A maioria vem do continente Africano (64,08). Em seguida estão a região das Américas (22,88%) e a Ásia (10,75%). Entre os países de origem, o maior grupo é o de Angola, (37,97%), seguido por Colômbia (14,30%) e República Democrática do Congo (10,42%).