Guterres adverte que crises de deslocamento estão se tornando mais imprevisíveis

GENEBRA, 3 de outubro de 2011 (ACNUR) – O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, alertou hoje que a conjuntura internacional cada vez mais complexa dificulta a busca de soluções para os mais de 43 milhões de refugiados, deslocados internos e apátridas do mundo.

Ao falar na cerimônia de abertura do encontro anual do Cômite Executivo do ACNUR, em Genebra, Guterres disse que a comunidade internacional precisa aumentar sua capacidade de prever conflitos, se adaptar às mudanças climáticas e melhor gerir os desastres naturais.

“Imprevisibilidade se tornou o nome do jogo. As crises se multiplicam. Conflitos estão se tornando mais complexos. E as soluções estão provando ser mais e mais evasivas”, disse ele. “Em tais circunstâncias difíceis, nós devemos reconhecer a nossa responsabilidade conjunta. E nós devemos exercer nosso compromisso comum”, completou o Alto Comissário.

Para Guterres, a atual crise humanitária no Chifre da África é a pior situação enfrentada por ele como Alto Comissário. Falando sobre a visita feita em julho passado a Dollo Ado, no sudeste da Etiópia, ele disse ter encontrado uma mulher refugiada chamada Musleema que tinha perdido três dos seus seis filhos fugindo da Somália. Organizações humanitárias, impedidas de trabalhar em várias aréas da Somália, tinham poucas condições de ajudar.

“Todos podemos ver essa intensificação vindo de muito longe. No entanto, nós, da comunidade internacional, fomos lentos para reagir aos sinais de que as coisas começavam a se deteriorar”, disse Guterres. “O pior é que nós também não tínhamos a capacidade, em primeiro lugar, de impedir que eles se tornassem tão ruins”.

O ano de 2011 tem sido marcado por uma sucessão de crises de deslocamento e refugiados, desde a Costa do Marfim até as insurreições árabes e o deslocamento de centenas de milhares de pessoas dentro e fora da Somália, fortemente atingida pela fome. Guterres fez uma homenagem a todos os países vizinhos destas zonas de crise – na África, Europa e Oriente Médio – por manterem suas fronteiras abertas, mesmo sob a pressão do grande fluxo de refugiados e migrantes. Mas ele também alertou sobre o perigo da crescente xenofobia, que, segundo ele, está ameaçando o espaço de proteção disponível para refugiados.

“Sociedades multiculturais, multi-étnicas e multi-religosas não são apenas uma coisa boa, mas também inevitáveis. Construir comunidades tolerantes e abertas é um processo lento e delicado. Mas a não-discriminação está no centro do princípio dos Direitos Humanos, e é um dever de todos os países reconhecê-la e colocá-la em vigor. Os refugiados não podem sofrer danos colaterais de atitudes e políticas anti-imigrantes”, afirmou Guterres.

O ACNUR conta com contribuições voluntárias para o seu trabalho. Em 2010, doadores contribuíram com um valor recorde de US$ 1,86 bilhão – e espera-se que esse montante seja ultrapassado em 2011. Guterres reconheceu que os meios de financiamento foram se tornando cada vez mais difíceis e disse que o ACNUR intensificará seus esforços para ampliar sua base de doadores, inclusive alcançando mais apoio do setor privado.

Ele também pediu ao Cômite Executivo um melhor entendimento sobre a necessidade do ACNUR de recursos não vinculados para ajudar a organização a administrar as muitas crises de refugiados com que lida, e que tem pouca visibilidade internacional. Ano passado, 82% das doações foram parcialmente ou fortemente vinculadas a situações ou problemas específicos.

Guterres dedicou grande parte do seu discurso às iniciativas do ACNUR para melhorar sua eficiência e fortalecer sua capacidade de resposta rápida e estrutural a crises e emergências. Desde 2006, segundo ele, o ACNUR, reduziu os custos de sua sede de 14% para 9% do total de despesas. A folha de pagamento também foi reduzida de 41% para 27% do orçamento total.

O objetivo do ACNUR, segundo Guterres, é se preparar para responder, em até 72 horas, a emergências simultâneas que afetem até 600 mil pessoas. Para tanto, em 2011 a organização aumentou em 20% seus estoques de emergência, aumentou o número de funcionários em prontidão para rápidos remanejamentos e criou novos postos para ajudar na proteção dos refugiados. Guterres prometeu uma nova iniciativa durante os próximos dois anos, para complementar essas medidas com responsabilidade e supervisão reforçada.

Na cerimônia de abertura, o presidente interino da Tunísia, Fouad Mebazaa, contou aos delegados sobre os desafios enfrentados por seu país no começo deste ano depois de que centenas de milhares de pessoas, principalmente trabalhadores imigrantes, fugiram para lá escapando do conflito na Líbia. “Acreditamos que as questões humanitárias são globais em natureza e essência, e, como tal, o desafio pode ser enfrentado coletivamente graças a uma aproximação da comunidade e à ação e aliança globais dirigidas pela responsabilidade coletiva e o conceito de compartilhamento”, disse.

2011 é um ano simbólico e importante para o ACNUR, pois marca os 60 anos da Convenção para Refugiados de 1951, e os 50 anos da Conveção de Redução da Apátridia de 1961. Além disso, no próximo dia 10 de outubro será celebrado o 150º aniversário de nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto-Comissário para Refugiados da Liga das Nações.

O prêmio anual “Nansen” será entregue na noite de hoje para a Sociedade para Solidariedade Humanitária (Society for Humanitarian Solidarity), um grupo de ajuda responsavél por resgatar milhares de récem-chegados na costa do Iémen.

Leia aqui a íntegra (em inglês) do discurso do Alto Comissário na cerimônia de abertura da reunião anual do ExCom.