Apatridia: Jovem mãe na Geórgia quebra ciclo de sofrimento

DZEGVI, Geórgia, 11 de maio de 2015 (ACNUR) – Olga Khutsishvili, 19 anos, tem memórias ruins de sua infância na Geórgia, crescendo na pobreza e sem acesso à educação e outros direitos. “Eu não sabia ler nem escrever, e todos riam de mim. Não consigo pensar nesses anos sem chorar”, contou ela ao ACNUR. Olga mora na vila de Dzegvi com sua mãe e seu filho.

O problema de Olga começa com o casamento de seus pais, em 1980. A mãe, de origem russa, perdeu seus documentos e, por isso, não pode ter seu casamento com o pai de Olga – cidadão da Geórgia – oficializado. A menina nasceu depois de 16 anos de união, mas não pode ter uma certidão de nascimento, o que provaria sua nacionalidade. Assim, ela passou anos sem acesso a muitos de seus direitos.

Hoje, depois de uma reviravolta possível graças ao apoio do ACNUR, ela adquiriu a nacionalidade georgiana e está engajada em uma campanha de conscientização para ajudar outras 2 mil pessoas na Geórgia em risco de apatridia. “Eu não sou mais apátrida, posso ir ao médico, levar meu bebê e desfrutar dos mesmos direitos que qualquer outro cidadão do país”, afirmou.

Olga lembra de como foi dolorosamente tomando consciência da importância de ter documentos para poder levar uma vida normal, acessando os direitos que a maioria das pessoas têm garantidos. Na primeira cidade em que sua família viveu, ela não podia ir à escola ou ao médico.

Quando mudaram da cidade, a mãe da menina tentou convencer o diretor da escola a matricular a filha, mas Olga não estava feliz. “Você imagina começar a cursar a primeira série com 10 anos?”, ela perguntou à equipe do ACNUR. Quando o pai faleceu, ela e sua mãe mudaram novamente, e ela conseguiu estudar por dois anos, “mas sem documentação fui forçada a deixar a escola mais uma vez.”

Em meados de 2013, Olga passou pela mesma situação que os pais. Ela tinha marido, mas nenhuma certidão de casamento. Quando seu bebê Zaza nasceu, não pode registrá-lo por falta de documentos. Era um novo ciclo de sofrimento que se repetia.

No entanto, quando Olga achava que o problema se arrastaria por gerações, ela conheceu uma equipe do ACNUR em Dzegvi, que entrevistava famílias em situação de vulnerabilidade. O ACNUR e seu parceiro local, o Centro de Inovação e Reforma, a orientaram a organizar junto ao Registro Público a documentação comprovando que ela vivia na Geórgia há mais de cinco anos, o que a habilitava a requerer a cidadania.

Com todos os documentos, em julho de 2013 Olga tornou-se cidadã da Geórgia e, em janeiro deste ano, finalmente conseguiu uma certidão de nascimento e carteira de identidade. Sua mãe e seu filho também obtiveram a cidadania. “Isto significa muito para mim”, disse. “Agora meu filho poderá ter educação, e estou feliz de ele não precisar enfrentar as mesmas dificuldades que eu.”

A história de Olga deve encorajar outras pessoas em situação de apatridia, muitas das quais vivem em áreas isoladas do país e não sabem como reverter o problema. A Geórgia mostrou que está entusiasmada em ajudar a colocar um ponto final no sofrimento de cerca de 2 mil homens, mulheres e crianças apátridas ou que estejam em risco de apatridia.

“A adesão do país às duas convenções da ONU sobre o tema, uma sólida lei de cidadania, o processo de determinação de apatridia e as boas práticas do governo são muito importantes”, disse Simone Wolken, representante regional do ACNUR.

“Também precisamos localizar estas pessoas – particularmente em cidades menores e áreas rurais”, destacou Wolken. “Desprivilegiados por muitos anos, os apátridas se acostumaram a viver à margem da sociedade. Por isso, para avançar e reivindicar seus direitos é preciso que eles superem uma barreira psicológica.”

Para facilitar esse passo, o ACNUR acabou de lançar uma campanha de conscientização, incluindo um vídeo com a participação de Olga, que está indo ao ar em canais de TV nacionais. O vídeo mostra como uma vida sem nacionalidade deixa muitas cicatrizes, e informa ainda sobre os direitos das pessoas apátridas. A TV local também é parte da campanha global do ACNUR #IBelong para erradicar a apatridia até 2024.

Wolken disse também que a Geórgia se comprometeu a aderir à Convenção Europeia sobre a Nacionalidade de 1997, adicionando que isso foi “outro passo para o fim da situação das pessoas apátridas.” O ACNUR planeja apoiar as autoridades georgianas a avaliar e melhorar os procedimentos de determinação de apatridia.

Muito já foi feito na Geórgia. O número total de apátridas, pessoas em risco de apatridia ou nacionalidade indeterminada caiu de 11 mil em 2007 para 3 mil em 2010. Desde 2011, outras 600 pessoas conseguiram a cidadania, restaurada ou determinada, graças à cooperação entre o ACNUR, o Centro de Inovação e Reforma, e o Ministério da Justiça.

Olga, meanwhile, is determined to become self-sufficient and provide for her family after years of living in poverty because she and her mother were not able to work legally for lack of documents. She has learnt how to read and write with the help of a nun at a reception centre vulnerable families. With UNHCR's help she now hopes to find a place at a vocational training centre. "Now I have my life back," Olga said happily.

Após anos vivendo na pobreza porque sem documentos era difícil encontrar trabalho, Olga está determinada a se tornar autossuficiente e sustentar sua família. Ela aprendeu a ler e a escrever com a ajuda de uma freira em um centro de recepção para famílias vulneráveis. Com a ajuda do ACNUR, ela agora espera encontrar uma vaga em um centro de capacitação vocacional. “Agora tenho a minha vida de volta”, disse ela, feliz.

Por Nino Kajaia em Dzegvi, Georgia, e Roland Schönbauer em Genebra.