Refugiados que retornaram ao Congo recebem títulos de propriedade pela primeira vez

UVIRA, República Democrática do Congo, 14 de Setembro (ACNUR) – Quinze anos após perder tudo o que possuía e fugir para o exterior, o alegre Salumu agarra o documento que ele acredita ser a chave para uma vida melhor.

É um título de propriedade, que fornece uma prova legal de que este pai de sete filhos é o proprietário da terra onde ele e sua família têm vivido, na província de Kivu, no sul da República Democrática do Congo (RDC), desde que voltaram do exílio na Tanzânia em 2008.

“Eu não posso acreditar,” disse Salumu, emocionado. “Agora ninguém pode brigar comigo sobre a posse da minha terra. Eu me tornei proprietário,” acrescentou o patriarca, que está com 60 anos. Sua alegria foi possível graças a um programa de abrigo lançado pelo ACNUR, em cooperação com o governo, para evitar disputas sobre propriedades de terras.

O ex-refugiado estava entre o primeiro grupo de 68 retornados que recebeu os títulos de propriedade de terra, nos distritos Kivu’s Uvira (sul) e Fizi, durante cerimônia do governo no mês passado, no campo de trânsito na província de Kavimvira. Nas próximas semanas, outros deverão ter seus pedidos de posse de terra reconhecidos.

Uvira e Fizi são as principais regiões de retorno, no leste do Congo, para refugiados que viviam na Tanzânia e em Burundi. Desde o começo do programa de repatriação voluntária do ACNUR em 2005, mais de 64 mil congoleses voltaram para casa vindos dos dois países.

Salumu perdeu tudo quando atravessou a fronteira com a Tanzânia em 1996, para fugir da guerra civil que assolava o sul de Kivu e outras partes da República Democrática do Congo.

“Minhas vacas, meus campos e minha terra foram saqueados. Eu tive que fugir com a minha família,” disse. “Mesmo depois que voltei, as pessoas ainda se apropriavam de terras alheias, mas isso já é passado,” comentou, sacudindo seu título de propriedade com alegria e agradecendo o ACNUR por ajudá-lo a encontrar um meio de subsistência e a construir sua casa de tijolos.

A inexistência de habitações e terras adequadas tem sido um dos grandes desafios que os refugiados enfrentam em seu retorno a Kivu. Depois de anos de ausência, muitos encontram suas casas destruídas e não têm lugar para viver. Outros encontram suas antigas terras ocupadas.

Nos últimos três anos, o ACNUR financiou a construção de 1,6 mil casas de tijolos e distrubuiu mais de 2,6 mil kits de abrigo para os que retornaram aos distritos de Uvira e Fizi, ou o suficiente para 21 mil pessoas.

No entanto, houve alguns casos em que as disputas relacionadas à propriedade de terra persistiram e terminaram em violência entre os refugiados retornados e aqueles que permaneceram em Uvira ou Fizi durante a guerra – que terminou formalmente com um frágil acordo de paz em 2003.

Em uma tentativa de evitar tais disputas e proteger os retornados que vivem em novos abrigos, o ACNUR, trabalhando por meio da Comissão Nacional para Refugiados, tem dialogado ao longo dos últimos dois anos com autoridades locais e provinciais, visando construir um sistema encarregado de emitir documentos de propriedade com valor jurídico.

“Esses passos levaram ao estabelecimento de um projeto no ínicio desse ano, visando garantir títulos de propriedade para 675 residentes desses abrigos,” explicou Aminata Bamba, chefe do sub-escritório do ACNUR em Uvira. “Esse feliz desfecho irá encorajar outros refugiados que moram na região a voltar para casa.”

Célestine, uma viúva de 55 anos que também recebeu um título de propriedade do governador de Kivu, na cerimônia de Kavimvira, disse que alguns congoleses refugiados se recusam a voltar porque continuam preocupados com a situação.

“Alguns refugiados na Tanzânia não estão voltando porque não acreditam que terão acesso à sua terra e seus pertences, e esta é uma condição essencial para que eles retornem,” disse, enquanto acrescentava que estava feliz por voltar e readquirir a posse de sua terra. “Eu estou feliz porque meus filhos se beneficiarão dessa terra, mesmo quando eu não estiver mais aqui.”

Mais de 60 mil refugiados congoleses ainda vivem na Tanzânia e 29 mil no Burundi. O ACNUR e as autoridades da RDC estão trabalhando com os governos dos dois países de acolhida para encontrar soluções duradouras para essas pessoas.

Por Simplice Kpandji, em Uvira, República Democrática do Congo