Chefe do ACNUR foca programa de documentação durante visita ao Haiti

PORTO PRINCIPE, Haiti, 9 de Setembro (ACNUR) – O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, visitou o Haiti esta semana e chamou a atenção para um projeto que tem ajudado os haitianos que perderam seus documentos pessoais no terremoto, em janeiro de 2010, a reconstruir suas vidas.

Durante sua visita ao país, na quarta e quinta-feira, Guterres também conheceu outros projetos e se reuniu com oficiais do governo para discutir a assistência aos haitianos indocumentados que perderam tudo no terremoto que destruiu a maior parte da capital, deixando milhares de mortos.

Cerca de 20 meses após o terremoto, ainda existem mais de 600 mil pessoas vivendo em aproximadamente mil campos improvisados ao redor de Porto Principe e cerca de 200 mil pessoas deslocadas internas, que permanecem vivendo improvisadamente em casas de família.

Muitas dessas pessoas perderam seus documentos vitais, incluindo suas certidões de nascimento. Além disso, pelo fato de que somente um quarto dos haitianos nasce em hospitais, muitas pessoas não possuem documentação. Esses dois fatores deixaram uma grande parcela da população sem registro de identidade, afetando suas capacidades de reconstruir suas vidas.

“Providenciar uma certidão de nascimento ajuda os cidadãos haitianos a acessar seus direitos humanos fundamentais, ao comprovar sua nacionalidade. Sem certidão de nascimento, essas pessoas não existem”, disse Guterres, em Porto Príncipe. O Alto Comissário pediu às autoridades haitianas que empreendam reformas legislativas para garantir que aqueles que não possuem documentação tenham acesso fácil e gratuito a certidões de nascimento

Jackson Emile, 17, é um dos muitos que se beneficiariam. Sua familia é da cidade litorânea Leogane, que fica acima do epicentro do terremoto. Jackson perdeu sua casa, seu pai e seu único certificado de identidade. Sem uma certidão de nascimento, Jackson encontrou dificuldades para reivindicar a posse das terras de sua família. “Antes do terremoto eu vivia muito bem. Meu pai estava aqui comigo. Eu comia muito bem. Tudo estava bem”. Após a morte de seu pai no ano passado, Jackson não pode terminar seus estudos e teve que lutar contra as pessoas que estavam tentando tomar suas terras.

Ajudar os haitianos a obter documentação é um dos objetivos primordiais do ACNUR no Haiti e um meio essencial para prevenir a apatridia. Para alcançar esse objetivo, o ACNUR estabeleceu parcerias com ONGs locais e instituições haitianas. Eles encabeçaram projetos em Leogane, Carrefour e Porto Principe, assim como na aréa de fronteira com a República Dominicana, que compartilha com o Haiti a Ilha Hispaniola.

Guterres prometeu que o ACNUR continuaria desenvolvendo programas de documentação e também ajudaria o governo a modernizar seu sistema de registro civil. A documentação atua como fonte de proteção aos individuos. Sem uma certidão de nascimento as pessoas não podem usufruir dos direitos mais básicos, incluindo propriedade de terras, acesso a educação e assistência médica. Isso também os torna vulneráveis a exploração e tráfico.

Até o final deste ano, os projetos do ACNUR terão fornecido certidões de nascimento gratuitamente a cinco mil pessoas em situação vulnerável em Leogane e outras partes do Haiti. Esses documentos os ajudarão a ter acesso aos serviços públicos e os protegerão de abuso e exploração. A documentação também facilitará o rastreamento e a reunificação familiar.

Para Jackson, receber uma cópia do seu certificado de nascimento é o primeiro passo para reconstruir sua vida. “Quando eu completar 18 anos, eu gostaria de poder ter controle absoluto da minha terra. Eu planejo cultivá-la - plantando arroz – e dessa forma contribuir para a comunidade de Leogane”, disse.

O foco do Alto Comissário durante sua viagem ao Caribe esta semana tem sido as questões ligadas aos refugiados e à prevenção da apatridia na Republica Dominicana e Haiti, reforçando a campanha global do ACNUR na ocasião do 50º aniversário da Convenção sobre a Redução da Apatrídia.