Governo brasileiro promete intensificar esforços para integrar refugiados

BRASÍLIA, 08 de agosto (ACNUR) - O governo brasileiro se comprometeu a aumentar os fundos para as iniciativas da sociedade civil dedicadas à integração dos refugiados no país e reafirmou seu apoio às operações do ACNUR em todo o mundo.

Na semana passada, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após encontrar-se em Brasília com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, disse que o ACNUR tem uma "agenda importante que lida com um problema crescente". Ele acrescentou que o país "quer participar neste esforço de assistência humanitária".

Autoridades brasileiras também disseram a Guterres que em breve o governo apresentará um projeto de lei sobre apatridia e iniciará o processo de ratificação da Convenção das Nações Unidas de 1990 sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, que beneficiaria a refugiados e solicitantes de refúgio.

Luiz Paulo Barreto, Secretário-Executivo da Justiça, entregou a Guterres uma cópia do projeto de lei para a implementação no Brasil da Convenção das Nações Unidas de 1954 Relativa ao Estatuto dos Apátridas. De acordo com o projeto, as pessoas apátridas registradas receberão carteira de identidade brasileira e serão elegíveis para um visto permanente após terem residido durante quatro anos no país.

"Esta é uma ótima notícia", disse Guterres após as reuniões em Brasília. Ele acrescentou que iniciativas como o projeto de lei sobre apatridia e a ratificação da Convenção para Migrantes "irá completar um importante quadro jurídico para a proteção de estrangeiros, em geral, e dos refugiados em particular".

Durante sua estada de três dias, o Alto Comissário se reuniu também com refugiados, homens e mulheres, que vivem no Brasil, país que abriga mais de 4,4 mil refugiados de 77 nacionalidades diferentes. O Brasil também é um dos poucos países no mundo que oferece vagas de reassentamento para refugiados.

Os refugiados, originários da Ásia, América do Sul, África e Caribe, contaram ao seu visitante sobre os desafios de integração que enfrentam no Brasil, os quais incluem a busca por trabalho, auto-suficiência e moradia digna, além do acesso à educação.

"Suas histórias deixam claro que o Brasil possui algumas das mais avançadas legislações de refugiados no mundo, em termos de proteção e direitos. Mas problemas de integração complexos persistem dentro da sociedade brasileira", observou Guterres.

Ele acrescentou que o ACNUR saudou a decisão do governo brasileiro de aumentar o orçamento para as iniciativas de integração local, dizendo que isso tornaria a integração dos refugiados na sociedade brasileira "mais harmoniosa".

Guterres também participou da Conferência Nansen, na Universidade de Brasília, onde pediu "uma mobilização social contra a xenofobia, o racismo e a intolerância", que segundo ele são as principais ameaças à proteção dos refugiados em uma escala global.

Segundo Barreto, que também preside o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), a persistência das crises mundiais de deslocamento forçado "confirma a necessidade de se ter um ACNUR forte e ordenamentos jurídicos domésticos para a concessão da proteção internacional".

Por Luiz Fernando Godinho em Brasília, Brasil