ACNUR apela por mais locais de reassentamento

GENEBRA, 4 de julho (ACNUR) – O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) fez um apelo nesta segunda-feira por um aumento no número de locais de reassentamento para os refugiados mais vulneráveis entre os mais de 10 milhões que estão sob seu mandato.

“Se os Estados não oferecerem mais vagas, quase 100 mil refugiados vulneráveis, que precisam ser reassentados, permanecerão sem solução alguma este ano”, disse o diretor do serviço de reassentamento do ACNUR, Wei-Meng LimKabaa, durante a abertura das Consultas Tripartites Anuais sobre Reassentamento, em Genebra.

A maioria dos refugiados eventualmente retorna a seus países de origem ou recebem permissão para se estabelecerem no primeiro país de refúgio. Mas para outros, o reassentamento em um terceiro país representa a única solução duradoura.

Atualmente, 80 mil locais de reassentamentos são disponibilizados a cada ano. Entretanto, estima-se que 780 mil refugiados precisarão ser reassentados nos próximos três a cinco anos, dos quais mais de 170 mil serão reassentados prioritariamente em 2012.

O ACNUR observa também uma queda significativa no número de embarque de refugiados aceitos para o reassentamento. Isso se deve aos rígidos controles de segurança e vários outros desafios que os países de reassentamento enfrentam ao lidar com seus procedimentos administrativos.

Em 2009, quase 85 mil refugiados foram reassentados enquanto em 2010 este número caiu para 73 mil. O ACNUR está preocupado com o risco de que em 2011 o número de refugiados embarcando para países de reassentamento seja significativamente menor que as 80 mil vagas disponíveis.

Esta crescente brecha entre as necessidades globais de reassentamento e os locais disponíveis, será o foco da reunião em Genebra que ocorrerá esta nesta semana, envolvendo ACNUR, governos e ONGs. As Consultas Tripartites, que durarão três dias, estão sendo co-presididas pelo Bureau de População, Refugiados e Migrantes dos Estados Unidos, o Conselho de Refugiados dos Estados Unidos e o ACNUR.

Além da escassez de locais de reassentamento e problemas com a gestão deste programa, as reuniões em Genebra discutirão o uso estratégico deste programa como solução para refugiados que se encontram em situações de prioridade na África, Oriente Médio, Ásia e América Latina.

"O Reassentamento pode trazer resultados positivos que vão além daqueles oferecidos aos indivíduos beneficiados. Ao reassentar um número considerável de refugiados, aliviamos a carga enfrentada pelos primeiros países de refúgio, o que ajuda a negociar melhores condições para os refugiados que ficam e para os recém chegados a estes países”, afirmou o diretor de admissão de refugiados do Bureau de População, Refugiados e Migrações dos Estados Unidos, Larry Bartlett.

A agenda das consultas deste ano inclui, também, a promoção de medidas que melhorem a recepção e integração dos refugiados no momento em que chegam a seu novo destino. O ACNUR e seus parceiros governamentais e não-governamentais estão buscando melhorar a assistência aos refugiados durante sua integração no país de reassentamento.

“A integração não acontece por si mesma, sendo necessários esforços tanto por parte dos refugiados quanto da comunidade acolhedora. Envolve também muitos outros atores, incluindo departamentos governamentais, ONGs, empregadores, sindicatos, prestadores de cuidados médicos, e outros. Precisamos ter todos os parceiros a bordo”, disse o presidente do Conselho de Refugiados dos Estados Unidos, Dan Kosten.

A reunião em Genebra proporcionará um fórum para que o ACNUR dê visibilidade aos grandes desafios do reassentamento para refugiados que fugiram de violência e graves violações de direitos humanos na Líbia e que agora estão presos nas fronteiras do Egito e da Tunísia. Quando tiveram início estes fluxos massivos, o ACNUR lançou uma Iniciativa Solidária de Reassentamento Global e organizou uma operação emergencial de reassentamento, única em seu volume e complexidade, e que coloca desafios consideráveis para todos os parceiros envolvidos com a questão.

O ACNUR apela aos Estados para que disponibilizem locais de reassentamento para estes refugiados, além de suas quotas regulares. O ACNUR pede também que os Estados acelerem seus procedimentos de tomada de decisão e de liberação de embarque, para que estes refugiados se encontrem em segurança o mais rápido possível.

Em 2010, o ACNUR apresentou mais de 100 mil refugiados para reassentamento. Somente 73 mil foram reassentados com a ajuda do ACNUR. De acordo com estatísticas governamentais, 22 países relataram a admissão de mais de 98 mil refugiados reassentados durante o ano passado, com ou sem a assistência do ACNUR. Os Estados Unidos aceitaram o maior número, mais de 71 mil.