ACNUR lança diretório acadêmico sobre refúgio e apatridia

VILA VELHA, Brasil, 15 de junho (ACNUR) – Estudantes, pesquisadores acadêmicos e militantes dos direitos humanos interessados em temas relacionados ao mandato do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) contam agora com uma ferramenta inédita de pesquisa: o “Diretório Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”, lançado durante o II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).

O diretório foi produzido pelo ACNUR e pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com a colaboração da Faculdade Santa Marcelina. O lançamento ocorreu ontem, no último dia do seminário da CSVM, que ocorreu na Universidade de Vila Velha (UVV), no Espírito Santo.

Tendo como fonte o registro de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, o diretório apresenta um panorama atual do conhecimento científico sobre os principais temas relacionados ao mandato do ACNUR. As teses e dissertações listadas foram produzidas no Brasil, entre 1987 e 2009.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, o diretório se tornará “um instrumento útil de apoio ao trabalho de acadêmicos, pesquisadores, agentes governamentais, operadores do terceiro setor e militantes dos Direitos Humanos, envolvidos e comprometidos com os temas do refúgio, dos deslocamentos internos e da apatridia no Brasil e na América Latina”.

O diretório reúne 23 teses de doutorado, 61 dissertações de mestrado, uma lista de obras específicas e capítulos de livro dedicados à temática do refúgio, da apatridia e dos deslocamentos forçados. Além disso, estão presentes alguns trabalhos publicados em anais de congressos e artigos publicados nos principais periódicos brasileiros de Relações Internacionais.

De acordo com o coordenador do curso de Relações Internacionais da UNISANTOS e um dos organizadores do diretório, professor Gilberto Rodrigues, a iniciativa “mostra um compromisso do ACNUR e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello não só com a academia, mas também com a sociedade brasileira na medida em que esta iniciativa permite a disseminação do conhecimento”.

Por meio de sua disponibilização virtual no site do ACNUR (www.acnur.org.br) e de outras universidades associadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, o Diretório irá contribuir com a produção acadêmica também na América Latina e no Caribe. As listas com as produções acadêmicas são acompanhadas de gráficos que dividem as publicações por temas, áreas de conhecimento, instituições de ensino e até o gênero dos autores. Em ambos os casos (teses e dissertações), as mulheres dominam a produção acadêmica brasileira relacionada ao mandato do ACNUR.

A publicação do diretório e a realização do II Seminário Nacional CSVM ocorrem no âmbito das comemorações, no Brasil, dos 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto do Refugiado, dos 50 anos da Convenção da ONU sobre a Redução da Apatridia e dos 150 anos do nascimento do explorador norueguês Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações (entidade que antecedeu a própria Organização das Nações Unidas). O seminário também integra o calendário das comemorações do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) no Brasil.

Implementada pelo ACNUR em toda a América Latina desde 2003, a CSVM é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

A iniciativa foi lançada para difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Um ano mais tarde, o projeto foi reformulado com o objetivo de incorporar uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Junto ao desenvolvimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade.

No Brasil, a cátedra foi incorporada por diversas universidades (públicas, privadas, confessionais e leigas), entre elas a UVV, por meio do Núcleo de Atendimento a Refugiados (NUARES). A CSVM promove o envolvimento da comunidade acadêmica e da população com a temática dos refugiados e dos deslocamentos forçados, engajando um maior número de instituições de ensino superior em práticas de ação afirmativa voltadas para refugiados vivendo no Brasil. Além disso, busca ampliar o ensino do Direito Internacional dos Refugiados no universo acadêmico e divulgar pesquisas produzidas no país sobre o tema.

O seminário realizado na Universidade de Vila Velha reuniu importantes instituições de ensino superior do Brasil, como USP, UFSCAR, PUC-RJ, PUC-SP, UNISANTOS, UNISINOS, UFPE, Faculdade Santa Marcelina (RS) e Instituto Metodista Bennett (RJ), além de representantes do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e dos governos do Espírito Santo e de Vitória.

Além do lançamento do diretório, outros importantes resultados foram alcançados no evento. O ACNUR apresentou um novo modelo de acordo para as universidades, com mecanismos de monitoramento e planos de trabalho com metas, compromissos e previsão de resultados. A PUC-SP foi a primeira a aderir ao novo acordo, que será oferecido a todas as universidades envolvidas com a cátedra.

Para Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, o fortalecimento institucional da CSVM é importante como “parte da estratégia do ACNUR para melhorar o ambiente de proteção no Brasil e garantir uma melhor integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.

Durante o seminário, foram realizadas várias atividades interativas, como a exposição de uma tenda de atendimento de emergência utilizada pelo ACNUR, com diversos utensílios que fazem parte do dia-a-dia do refugiado em um campo. Também foi montado um estande da campanha “Calce os Sapatos dos Refugiados”, que permitiu uma intensa interação do público e a promoção de mensagens de empatia e tolerância em relação a essa população.

Além disso, foram lançados dois concursos relacionados à CSVM: um de trabalhos acadêmicos sobre refúgio, apatridia e deslocamentos forçados e outro para a criação de uma logomarca da CSVM. Os vencedores serão conhecidos no próximo ano.

Janaina Galvão, de Vila Velha (ES), e Luiz Fernando Godinho, de Brasília