Chefe do ACNUR pede nova resposta ao deslocamento por efeitos climáticos

OSLO, Noruega, 6 de junho (ACNUR) – O mundo precisa redefinir urgentemente a resposta aos desastres naturais e aos deslocamentos disse hoje o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, pedindo aos países novas medidas para lidar com os deslocamentos internos e entre fronteiras relacionados às mudanças climáticas.

O apelo foi feito por Guterres em Oslo, durante a "Conferência Nansen sobre Mudanças Climáticas e Deslocamento no Século 21". Ele disse que esta questão é "o desafio que define a nossa época" e notou que "a comunidade internacional ainda carece de vontade política de estabelecer mecanismos eficazes para reduzir o ritmo das mudanças climáticas".

A reunião de dois dias é o primeiro evento mundial a reunir eminentes especialistas para, especificamente, explorar a dimensão dos deslocamentos no contexto das mudanças climáticas.

"Há cada vez mais evidências sugerindo que os desastres naturais estão aumentando em frequência e intensidade, e que isto está ligado a um processo de longo prazo da mudança climática", disse o Alto Comissário, apontando para recentes catástrofes no Japão, Filipinas e Paquistão.

"Ao mesmo tempo, é cada vez mais claro que as catástrofes naturais e as alterações climáticas não podem ser consideradas ou tratadas de forma isolada das outras mega-tendências globais que estão condicionando o futuro do nosso planeta e seu povo", completou Guterres, se referindo ao crescimento populacional, urbanização e insegurança alimentar, de água e energética.

Estas tendências, segundo Guterres, irão interagir cada vez mais, criando potenciais conflitos sobre recursos naturais escassos. "Como resultado, veremos um número crescente de pessoas deslocadas de uma comunidade, país e continente para outro", acrescentou o chefe do ACNUR.

Guterres alertou para desastres naturais que, a princípio lentos (como seca e desertificação) podem levar "a um ponto de inflexão em que a vida das pessoas e seus meios de subsistência estão sob séria ameaça de tal forma que eles não têm escolha senão deixar suas casas". Ele ainda previu que "as catástrofes naturais deslocarão um grande número de pessoas em questão de horas, obrigando-as a fugir para salvar suas vidas em condições que se assemelham aos movimentos de refugiados".

Ele enfatizou, no entanto, que grande parte do movimento gerado pelas mudanças climáticas deverá acontecer dentro das fronteiras nacionais. "A principal responsabilidade será, portanto, dos países envolvidos. Eu encorajo os países a assegurar que as suas respostas sejam plenamente coerentes com os Princípios Orientadores sobre Deslocamentos Internos", disse ele, referindo-se aos acordos internacionais sobre a proteção de pessoas deslocadas dentro dos seus próprios países – os chamados deslocados internos.

Ele também disse que os países apontados como responsáveis pelas mudanças climáticas devem "criar um amplo programa de apoio aos países mais seriamente afetados, reforçando assim a resistência dos seus cidadãos e sua capacidade de adaptar-se ao processo de mudança climática". Ele pediu a estes países que alterem o modo habitual de resposta às emergências causadas por catástrofes naturais. "Os bilhões de dólares gastos em assistência nas últimas décadas não têm, evidentemente, levado ao fortalecimento sustentável das capacidades nacionais e locais".

Guterres advertiu também que nem todos os deslocamentos causados por mudanças climáticas serão internos, e que as pessoas serão cada vez mais deslocadas para além das fronteiras dos seus países, ficando impossibilitadas de voltar para suas casas. Muitas dessas pessoas, disse ele, não terão a condição de refugiado reconhecida nos termos da Convenção de 1951.

Para resolver isso, o Alto Comissário propôs o desenvolvimento de procedimentos globais orientadores para situações de deslocamentos trans-fronteiriços decorrentes das alterações climáticas e dos desastres naturais. Esse novo arranjo deveria incluir disposições relativas à proteção temporária ou provisória das pessoas que fogem dos desastres naturais. Ele sugeriu ainda que relevantes tratados existentes sejam invocados para resolver o problema.

Além disso, Guterres também fez um apelo por uma ação efetiva que resolva a situação dos cidadãos dos pequenos estados insulares, cujas vidas, subsistência, cultura e identidade são ameaçadas pela elevação dos níveis do mar. "A comunidade internacional tem a obrigação de apoiar esses países e seus cidadãos, não só por meio de medidas preventivas e atenuantes, mas também por meio de programas de migração ordenada e equitativa para aqueles que correm risco mais grave e de marcos legais para a proteção da identidade nacional".

A “Conferência Nansen sobre Mudanças Climáticas e Deslocamento no Século 21”, realizada entre hoje e amanhã, é organizada pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores da Noruega para marcar o 150º aniversário do nascimento do norueguês Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissariado para os Refugiados da Liga das Nações – entidade que antecedeu a Organização das Nações Unidas.